Ambulante: cadastre-se para trabalhar no verão de Anchieta

today22 de outubro de 2015
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A Prefeitura de Anchieta, por meio da Gerência Operacional de Fiscalização de Obras e Posturas abriu as inscrições para vagas de vendedores ambulantes que desejam trabalhar nos balneários de Anchieta durante a temporada de verão.

O Decreto Municipal aprova a convocação para o credenciamento e abre inscrições para o comércio de ambulantes e eventuais. A considerada temporada de verão começa no dia 11 de dezembro e encerra em 14 de fevereiro de 2016.

As inscrições iniciam dia 22 de outubro e encerram dia 6 de novembro e serão feitas na sede da Gerência Operacional de Fiscalização de Obras e Posturas na rua Leonardo Yasmim Esteves, 201 – Portal de Anchieta – Anchieta ES, no horário de 12:00 as 17:00 horas.

Os documentos necessários e o ato de convocação estão disponíveis no link:
http://www.anchieta.es.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Decreto_5205_2015?cdLocal=5&arquivo={D8DE7EAE-E4EC-ADE4-BEA5-D08CA4EDA1EE}.pdf

Os interessados poderão trazer documentos autenticados ou cópias dos documentos exigidos com os originais para que sejam conferidos no ato da inscrição.

Outra inovação nas inscrições. Terão preferência os inscritos:
Grau 1 – Micro Empreendedor individual cadastrado no Cadastro Mobiliário de Anchieta e com Alvará de funcionamento vigente;
Grau 2 – Pessoas físicas residentes no balneário onde se pretende trabalhar;
Grau 3 – Pessoas físicas residentes no Município de Anchieta ES;
Grau 4 – Pessoas jurídicas com sede no balneário onde se pretende trabalhar, desde que estejam com Alvará de funcionamento vigente e cadastro mobiliário;
Grau 5 – Pessoas jurídicas com sede no Município de Anchieta, desde que estejam com Alvará de funcionamento vigente e cadastro mobiliário;
Grau 6 – As demais Pessoas Físicas ou Jurídicas não enquadradas nos itens acima.

A Publicação da seleção se dará no site oficial da Prefeitura de Anchieta ES no dia 16 de novembro de 2015. Após a seleção, o prazo para efetivar o licenciamento será de 16/11/2015 a 27/11/2015.

Os selecionados para preencher as vagas vão poder alugar cadeiras e guarda-sóis, stand up, artesanatos, circular com carrinhos de picolés, entre outros. O trabalho dos profissionais será fiscalizado por 15 fiscais da prefeitura com apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar.

Segundo o Gerente Operacional de Obras e Posturas, Wander Loureiro Bertaso, as inovações atendem a necessidade de priorizar o munícipe e quem tem comércio local. Todos ambulantes que atuarem no comércio de alimentos receberão treinamento da Gerência Operacional de Vigilância Sanitária do Município, condição imprescindível para validação das autorizações de ambulantes.

Os quiosques também receberaão visitas periódicas da fiscalização de posturas e vigilância sanitária, além da parceria com o Corpo de Bombeiros do Estado do Espírito Santo visando à segurança dos turistas, moradores da cidade, dos proprietários e trabalhadores do comércio.

Os balneários e praias habilitadas para o exercício do comércio eventual e ambulante são:
1 – Balneário de Castelhanos, incluindo praias dos Castelhanos e da Baleia;
2 – Balneário de Ubu, composto das praias de Ubu e Parati;
3 – Balneário de Iriri, composto das praias da Costa Azul, Areia Preta e Namorados;
4 – Praia Central de Anchieta ES.

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