Aprovado projeto de Vidigal que institui Selo Empresa Amiga do Ciclista
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10664/2018, do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), que institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista.
De acordo com Sérgio Vidigal, o projeto é mais um passo importante para uma ação que vai contribuir com o desenvolvimento sustentável do Brasil.
“Nossa proposta é contribuir com a preservação do meio ambiente, o bem-estar da população e melhorar a mobilidade urbana. Portanto, é um compromisso do nosso mandato com a população”, comemorou Vidigal.
Será considerada Empresa Amiga do Ciclista a pessoa jurídica que adotar política interna permanente destinada a incentivar o uso de bikes.
O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). Após esta fase, o PL será votado pelo Senado Federal e, em seguida, sanção presidencial.
Cadastro único
Quando o projeto se tornar lei ficará sob a competência do Ministério do Meio Ambiente manter o cadastro Nacional das Empresas Amigas dos Ciclistas, atualizando-o a cada biênio.
“Acredito que a adesão ao Cadastro Nacional proposta neste Projeto atrairá a atenção dos setores mais modernos de nossa economia. Além disso, chamará atenção de todos que buscarem contribuir para o desenvolvimento sustentável.
A inscrição das empresas no Cadastro Nacional se dará de modo voluntário. E dependerá de preenchimento de formulário específico e da demonstração das informações apresentadas, conforme regulamento.
Benefícios
A matéria propõe distinguir e homenagear essas empresas. É um meio para esses órgãos concederem ao trabalhador condições para adotarem meio de locomoção amigável com o ambiente. Assim, contribuir para a redução da circulação de veículos automotores.
Uso de bikes
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Brasil tem 50 milhões de bikes.
A bicicleta já foi o símbolo do transporte na China. A poluição de cidades como Pequim e o caos em seu trânsito se devem, em grande parte, à redução do uso de bicicletas e ao enorme aumento no uso do automóvel.
Outro exemplo internacional de sucesso dessa opção é a Holanda. Neste país, qualquer de suas cidades, possui infraestrutura adequada ao uso da bicicleta.
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