Governo do Estado anuncia quase R$ 5 milhões em investimentos para Alfredo Chaves
Melhorar a qualidade de vida dos alfredenses por meio de investimentos na educação, melhorias no saneamento e medidas para impulsionar a economia. Estes são os objetivos dos anúncios feitos pelo governador Renato Casagrande, na manhã deste domingo (28), em Alfredo Chaves, que totalizam o montante de R$ 4.876.542 em repasses.
Durante sua passagem pelo município, foram anunciadas a implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no distrito de Sagrada Família; a aquisição de três caminhões compactadores de lixo; a construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) de Engano e Pré-Escola Pequeno Polegar, além da assinatura do Decreto sobre Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do leite.
“Hoje estamos comemorando o aniversário de Alfredo Chaves e a Festa da Banana e do Leite com quase R$ 5 milhões de investimentos e um importante decreto que altera o ICMS do leite. Assinar esse decreto é uma homenagem ao município, que é produtivo e produtor, de gente trabalhadora. Assinamos esse decreto aqui pela importância que Alfredo Chaves tem na produção de leite. Esse decreto vai ajudar tanto os produtores de leite quanto as cooperativas”, ressaltou Casagrande.
O governador destacou ainda os convênios assinados. “Estamos repassando dinheiro para a compra de três caminhões compactadores de lixo, para o saneamento de Sagrada Família, para a construção de uma creche e de uma escola. Também entregando um veículo para o Serviço de Inspeção Municipal, que vai ajudar na fiscalização e na liberação das agroindústrias para comercializarem tanto aqui, quanto em todo o Estado. São milhões de reais para Alfredo Chaves, que ficou abandonado nos últimos quatro anos. Estamos resgatando a importância do município, que ficou muito tempo sem receber ajuda do Governo do Estado. Nosso trabalho é um só: fazer com as pessoas tenham mais qualidade de vida e felicidade com suas famílias”.
Saneamento
O Governo do Estado assinou dois convênios: o primeiro para a implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no distrito de Sagrada Família, no valor de R$ 1.755.550,58, e outro para a aquisição de três caminhões compactadores de lixo, no valor total de R$ 925.800,00.
Nova Creche
A construção da nova unidade de ensino, que atenderá moradores do distrito de Ibitiruí e região, viabilizará a oferta de 150 vagas do 1º ao 9º ano e 35 vagas da pré-escola, por meio de um investimento de R$ 2.195.192,20. A previsão é de que as obras sejam iniciadas em agosto e entregues até o final de 2020. A obra será dividida em dois pavimentos, com refeitório, biblioteca, laboratório de informática, cinco salas de aula, dentre outros espaços.
ICMS do leite
Durante o evento também foi assinado um decreto que altera regras do ICMS do leite, equiparando o tratamento tributário em operações interestaduais com leite pasteurizado ou ultrapasteurizado (UHT) ao leite termizado produzido no Espírito Santo. A proposta pretende uniformizar o ordenamento para os tratamentos térmicos do leite: termização, pasteurização e ultrapasteurização.
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, é necessário simplificar a legislação tributária e facilitar o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos produtores de leite. “A iniciativa servirá como um mecanismo para preservar a competitividade da indústria e dos produtores no mercado lácteo capixaba”, disse.
Apoio ao agricultor
Ainda durante a solenidade, a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) realizou a entrega de um veículo de passeio, no valor de R$ 39.797,15, adquirido por meio do convênio entre a Pasta e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O automóvel vai dar apoio no Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Todos os municípios integrantes do Território Sul Litorâneo serão beneficados: Marataízes, Guarapari, Piúma, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Rio Novo do Sul, Presidente Kennedy e Alfredo Chaves.
A Seag também auxiliou na organização do evento, investindo R$ 24.000,00 em estrutura (tendas) para o concurso leiteiro e o concurso de bananas.
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