Mais de 290 mil famílias capixabas do CadÚnico têm renda mensal abaixo de R$ 303 por pessoa

Mais da metade das famílias capixabas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), um percentual de 59,64%, estão vivendo com renda mensal de no máximo R$ 303 por pessoa (1/4 do salário mínimo) para suprir suas necessidades.

O percentual representa 291.481 de um total de 488.653 famílias, que foram analisadas em estudo técnico realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) cujo objetivo foi calcular um Índice de Vulnerabilidade das Famílias (IVFam) do Espírito Santo.

O índice mediu, de forma indireta, o grau de vulnerabilidade das famílias capixabas a partir das características socioeconômicas registradas no CadÚnico, com dados inseridos até dezembro de 2021.

Quatro dimensões avaliadas pelo estudo para elaborar o índice. As dimensões foram a adequação do domicílio, o perfil e a composição familiar, o acesso ao trabalho e renda, e as condições de escolaridade. A dimensão que mais teve impacto para uma maior vulnerabilidade social foi a do trabalho e renda, que mostrou o resultado referente aos baixos rendimentos mensais das famílias.

Ainda assim, o resultado das demais dimensões também apontam para desafios, segundo a equipe de auditores responsável pelo estudo.

Veja o resultado completo do estudo AQUI

Importante ressaltar que o IVFam não representa a situação de todas as famílias dos municípios, mas somente das inscritas no CadÚnico. Esse registro, por sua vez, que contempla vários dados socioeconômicos das famílias brasileiras com renda per capita inferior a 1/2 salário mínimo (R$ 606,00) ou renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.636,00) em todos os municípios brasileiros, é o principal instrumento na identificação de potenciais beneficiários para os programas sociais.

Principais resultados
1. Dimensão: adequação do domicílio
Constatou-se que a maioria das famílias vive em domicílio particular permanente, com até três pessoas ou menos por dormitório, com água canalizada, em pelo menos um cômodo, com alvenaria, com ou sem revestimento na construção das paredes. Mas, aproximadamente 1/4 possuem escoamento de banheiro em fossa séptica ou rudimentar, ou vala a céu aberto, direto para o rio, lago ou mar.

2. Dimensão: perfil e composição familiar
O estudo mostra que maioria das famílias (62,44%) é chefiada por uma pessoa. Ou seja, o chefe da família não divide a responsabilidade do domicílio com um cônjuge. A maioria das famílias (64,29%) possui quantidade maior de adultos do que pessoas menores de 17 anos. Em 8,12% das famílias o responsável pela família é analfabeto. Há pessoas portadoras de deficiência em cerca de 20% dos domicílios.

3. Dimensão: acesso ao trabalho e renda
Concluiu-se que a maioria das famílias (59,64%) registraram renda familiar mensal per capita de 0 até 1/4 do salário mínimo per capita. Ao analisar as pontuações, torna-se evidente que quase metade dos domicílios tiveram pontuação igual a 10, sendo que a maior possibilidade de pontuação é de 13 pontos. Essa dimensão é a que teve mais impacto para uma maior vulnerabilidade social.

4. Dimensão: condições de escolaridade
O estudo demonstra que cerca de 17,30% dos domicílios contam com, pelo menos, com uma criança de 0 a 5 anos fora da escola. Há, também, de se destacar que em cerca de 30,63% dos domicílios existe uma ou mais pessoas com mais de 18 anos que não concluiu o ensino fundamental.

Municípios vulneráveis
O estudo traz, também, o valor médio do índice de vulnerabilidade da família de cada município, em ordem crescente. Vale ressaltar que, quanto maior esse índice, mais vulnerável é a condição das famílias.

Nesse contexto, os cinco maiores índices de vulnerabilidade estão nos municípios de Brejetuba, Divino São Lourenço, Irupi, Domingos Martins e Ibitirama.

Em contrapartida, os menores são Bom Jesus do Norte, Colatina, João Neiva, Ibiraçu e Alfredo Chaves.

A capital, Vitória, está na 68º colocação, e Vila Velha, 67º.

O índice dos municípios capixabas variou de 0,192 a 0,284, sendo o valor médio igual a 0,233. O coeficiente de variação foi de 7,8%, o que indica uma relativa homogeneidade nos índices dos municípios.

Veja os resultados na tabela: valor médio do IVFam das famílias de cada município.

MUNICÍPIO	IVFam	MUNICÍPIO	IVFam
BOM JESUS DO NORTE	0,192	FUNDAO	0,236
COLATINA	0,199	VIANA	0,236
JOÃO NEIVA	0,200	VILA PAVÃO	0,236
IBIRAÇU	0,203	ÁGUIA BRANCA	0,236
ALFREDO CHAVES	0,206	PANCAS	0,236
CASTELO	0,207	BOA ESPERANÇA	0,237
BAIXO GUANDU	0,208	IBATIBA	0,238
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	0,211	CARIACICA	0,238
ICONHA	0,213	CONCEIÇÃO DO CASTELO	0,238
MONTANHA	0,215	RIO NOVO DO SUL	0,238
VITÓRIA	0,215	MARECHAL FLORIANO	0,239
VILA VELHA	0,215	VARGEM ALTA	0,239
LINHARES	0,216	ECOPORANGA	0,240
JERÔNIMO MONTEIRO	0,218	SANTA TERESA	0,240
ARACRUZ	0,219	SÃO DOMINGOS DO NORTE	0,240
MUCURICI	0,220	ÁGUA DOCE DO NORTE	0,242
VENDA NOVA DO IMIGRANTE	0,220	JAGUARÉ	0,243
PIÚMA	0,220	MANTENÓPOLIS	0,243
BARRA DE SÃO FRANCISCO	0,220	MARATAÍZES	0,244
GUARAPARI	0,221	AFONSO CLÁUDIO	0,244
SAO JOSÉ DO CALÇADO	0,222	ITAGUAÇU	0,244
NOVA VENÉCIA	0,222	CONCEICÃO DA BARRA	0,245
SÃO GABRIEL DA PALHA	0,222	SANTA MARIA DE JETIBÁ	0,247
PONTO BELO	0,222	LARANJA DA TERRA	0,247
DORES DO RIO PRETO	0,222	MUNIZ FREIRE	0,247
MARILÂNDIA	0,223	MUQUI	0,248
SÃO MATEUS	0,224	IUNA	0,248
ITARANA	0,224	PRESIDENTE KENNEDY	0,248
GUAÇUI	0,224	ALTO RIO NOVO	0,253
ALEGRE	0,225	ANCHIETA	0,256
SÃO ROQUE DO CANAA	0,226	ITAPEMIRIM	0,259
ATÍLIO VIVACQUA	0,227	VILA VALÉRIO	0,260
MIMOSO DO SUL	0,228	RIO BANANAL	0,263
SERRA	0,230	SANTA LEOPOLDINA	0,265
PEDRO CANÁRIO	0,230	IBITIRAMA	0,265
PINHEIROS	0,230	DOMINGOS MARTINS	0,267
GOVERNADOR LINDENBERG	0,233	IRUPI	0,267
APIACA	0,234	DIVINO DE SAO LOURENCO	0,275
SOORETAMA	0,235	BREJETUBA	0,284

O mapa a seguir ilustra de cor mais clara os municípios com índices menores de vulnerabilidade, e de cor mais escura, as cidades com maiores índices, demonstrando o IVFam de cada município por faixa de valor.

Bairros de Vitória
O valor médio do índice de vulnerabilidade da família de cada bairro da cidade de Vitória também foi calculado. Nesse quesito, os cinco bairros mais vulneráveis são Conquista, São Benedito, Santos Reis, do Cabral e Nova Palestina.

Por sua vez, os cinco bairros menos vulneráveis são de Lourdes, Jardim da Penha, Praia do Canto, Mata da Praia e Morada de Camburi. 

Metodologia
A metodologia utilizada neste trabalho foi baseada no estudo do Ipardes, uma autarquia da administração pública do Paraná, que realiza atividades voltadas a pesquisas, estudos e elaboração de projetos e programas, e, também, fornece apoio técnico nas áreas econômica e social para a formulação de políticas públicas estaduais de desenvolvimento.

Os resultados desse trabalho são úteis tanto para os gestores, permitindo a remodelagem das políticas públicas em seu município, quanto para o próprio TCE-ES, auxiliando a identificar ações mais assertivas no combate às principais vulnerabilidades das famílias inscritas no CadÚnico. O estudo foi realizado pelo Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Outras Políticas Públicas Sociais (Nopp) do TCE-ES.