MPES adota providências em relação a municípios afetados por rompimento de barragens

today9 de novembro de 2015
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa) e das Promotorias de Justiça dos municípios afetados, informa que abrirá inquérito civil para apurar as consequências e os impactos sociais e ambientais provocados, em municípios capixabas, pelo rompimento das barragens da empresa Samarco em Mariana, Minas Gerais.

Nesta segunda-feira (09/11) deve ser encaminhada equipe técnica destinada à apuração dos bens ambientais afetados, assim como dos prejuízos sociais, em função da lama resultante do desastre que atingiu o Rio Doce e que deve chegar ao Espírito Santo nesta data, alcançando os municípios de Baixo Gandu, Colatina e Linhares. A previsão é que o nível do rio suba até um metro e meio e que o município de Colatina tenha o abastecimento de água suspenso em razão da lama na água do Rio Doce.

O MPES também já orientou os municípios capixabas a elaborarem laudos de gastos do erário com prejuízos e atividades emergenciais com o episódio, a fim de que, a seu tempo, possam ser ressarcidos. Os promotores de Justiça estão de sobreaviso para acompanhar de perto o episódio e, dentro de suas atribuições, dar todo apoio necessário ao poder público e à população afetados.

O MPES também orienta órgãos públicos e associações de pescadores e ambientais para, nas respectivas esferas de atribuição, coletarem e acautelarem informações, fotos, filmagens documentos e outros elementos de convicção sobre eventuais prejuízos (como danos à saúde humana, mortandade de peixes, destruição da flora, etc.) relativos à onda de rejeitos ao longo da calha do Rio Doce, oriunda do rompimento das barragens em Mariana, para posterior encaminhamento ao Ministério Público, para preservação da prova e para permitir a adoção das respectivas medidas de reparação dos danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados.

Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais / Divulgação

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