MPF/ES divulga resultado de consulta pública sobre acesso às praias da Aldeia

today14 de novembro de 2014
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O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) divulgou relatório sobre a consulta pública que realizou, entre os dias 20 de setembro e 20 de outubro, sobre a proposta de intervenções urbanas feita pelo Condomínio Aldeia da Praia para possibilitar livre acesso às praias dos Adventistas, da Aldeia, dos Ventos e das Conchas, localizadas na área do condomínio, em Guarapari.

Durante o período da consulta, o MPF/ES recebeu cinco manifestações por carta e 21 por meio eletrônico. Dentre elas, 10 foram favoráveis ao projeto sem ressalvas. As outras manifestações abordaram pontos como: acessibilidade para pessoas com necessidades especiais e idosos; responsabilidade pela manutenção do acesso; aumento do fluxo de carros para a Praia dos Adventistas; segurança e iluminação do acesso; entre outros.

Adequações. A proposta de intervenção apresentada pelo Condomínio Aldeia da Praia é usar basicamente passarelas na forma de escadas e rampas construídas com réguas de madeira maciça, corda náutica e cabos de aço para passagem dos pedestres sobre o costão rochoso que dá acesso às praias. O projeto, segundo o condomínio, é baseado nos princípios da sustentabilidade, buscando oferecer o menor impacto possível ao meio ambiente, além de mais conforto ao frequentador.

O MPF/ES considera que a proposta do condomínio de construção de passarelas é viável desde que resolvidos alguns dos pontos propostos pelos participantes da consulta pública.

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