Operação Rubi – Nota 4

today11 de maio de 2019
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), informa que o secretário afastado de Assistência Social de Presidente Kennedy, Leandro da Costa Rainha, e o contador Isaias Pacheco do Espírito Santo tiveram a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), atendendo a requerimentos do MPES.

Leandro estava na casa da prefeita do município, Amanda Quinta, quando houve o flagrante do recebimento de propina de R$ 33 mil. Ele chegou a ser levado para a delegacia após o flagrante, mas, foi liberado pela Polícia Civil naquela ocasião. O mandado de prisão preventiva de Leandro foi cumprido na manhã deste sábado (11/05).

Em audiência de custódia, realizada na sexta-feira (10/05), em Cachoeiro de Itapemirim, a Justiça também converteu a prisão em flagrante do secretário de Desenvolvimento Econômico de Presidente Kennedy, José Augusto Rodrigues de Paiva, do empresário Marcelo Marcondes Soares e do motorista Cristiano Graça Souto em prisão preventiva. O empresário José Carlos Marcondes Soares, que está foragido, teve a prisão temporária convertida em preventiva pelo relator do processo no TJES.

José Augusto Rodrigues de Paiva, Marcelo Marcondes Soares, Cristiano Graça Souto, José Carlos Marcondes Soares, Leandro da Costa Rainha e Isaias Pacheco do Espírito Santo, além da prefeita Amanda Quinta Rangel, presa preventivamente, estão entre os alvos da Operação Rubi, deflagrada pelo MPES na quarta-feira (08/05), para desarticular esquemas de superfaturamento de contratos e pagamento de propinas.

Presídio
O relator do processo no TJES, desembargador Fernando Zardini, já tinha convertido a prisão em flagrante da prefeita Amanda Quinta Rangel em prisão preventiva. Com a decisão, Amanda continuará no presídio feminino de Cachoeiro de Itapemirim, para onde foi levada na quarta-feira (08/05), após o cumprimento de mandados de busca e apreensão na residência dela. Os demais presos, incluindo o companheiro da prefeita, o secretário José Augusto Rodrigues de Paiva, estão no presídio de Viana.

O objetivo da operação é desarticular e colher provas relativas à atuação de uma organização criminosa constituída para lesar os cofres públicos dos municípios de Presidente Kennedy, Marataízes, Jaguaré e Piúma por direcionamento licitatório em favor de pessoas jurídicas contratadas, pagamento de vantagem indevida a agentes públicos e superfaturamento de contratos administrativos de prestação de serviço público.

As investigações do Gaeco, com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e parceria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), tiveram início em 2018 e colheram fortes indícios de que agentes políticos e servidores municipais recebiam propina de empresários dos ramos de limpeza pública e transporte coletivo. Esses valores pagos eram uma forma de retribuição por receberem benefícios financeiros em licitações e contratos, levando ao enriquecimento indevido dos envolvidos.


Fonte MP/ES

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