Pandemia: Prefeitura de Anchieta fecha primeiro semestre com perda de R$ 5 milhões na receita
Diante da crise financeira que assola o Brasil, em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Anchieta já teve uma perda de R$ 5 milhões neste semestre com as quatro principais fontes de arrecadação, comparado ao mesmo período de 2019. Mesmo recebendo a primeira parte do recurso previsto pelo governo Federal, que estão direcionadas ao enfrentamento da emergência na saúde pública, esses repasses não suprem as perdas e a Prefeitura deverá reduzir gastos.
Só para ter uma ideia, comparando este semestre com os seis primeiros meses de 2019, o município deixou de receber cerca de R$ 3,5 milhões apenas com royalties do petróleo, recurso oriundo do governo federal. Outras principais fontes de arrecadação como ICMS, FPM e Fundeb também tiveram queda significativa e a previsão, é que no segundo semestre ocorram novas perdas na receita.
O Tribunal de Contas do Estado (TC-ES) ainda é mais pessimista, segundo uma projeção do órgão, a Prefeitura de Anchieta poderá ter uma perda ainda maior em 2020, cerca de R$ 64 milhões.
O governo federal encaminhou para o município até o momento R$ 984.187,34, desses R$ 105.957,87 devem ser direcionados exclusivamente para a saúde e assistência social, com ações de enfrentamento à Covid-19. Contudo, o secretário municipal da Fazenda, Dirceu Porto, avalia que não é um valor a mais em seus cofres públicos. “Esse recurso federal não pode ser considerado um recurso novo e, sim, uma compensação de parte das perdas de arrecadação que o município teve nos últimos meses”, explica o secretário.
Por meio de um levantamento, o secretário afirma que o município terá outras perdas de recursos nos próximos meses em virtude da pandemia, impactando significativamente na receita. Ele acredita que só após a pandemia, quando a economia no país voltar a aquecer é que Anchieta poderá ter novamente acréscimo na receita, mas fechará 2020 com menos recursos que previsto no orçamento.
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