Prefeitura de Anchieta define feriados e pontos facultativos de 2023

today2 de janeiro de 2023
remove_red_eye1577

A prefeitura de Anchieta definiu, por meio do Decreto nº 6329/2022, o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do município para 2023. A medida possibilita facilitar a vida dos servidores, comerciantes e de toda população, a fim de ajudar no planejamento anual das empresas e dos moradores em relação aos dias que não haverá atendimento nos órgãos públicos.

O calendário não se aplica aos serviços essenciais como o Pronto Atendimento (PA), coleta de lixo e segurança pública. Segundo o documento, excetuam-se também da determinação as unidades de ensino da rede municipal, por possuírem calendário próprio em função de cumprir 200 dias letivos de aulas.

No dia 02 de dezembro (sábado) será ponto facultativo no município em razão do dia dedicado à cidade. E este ano Anchieta celebra aniversário de 444 anos de fundação no dia 15 de agosto.

O decreto também menciona o recesso de final de ano (Lei 1255/2017), que será concedido entre os dias 20 e 31 de dezembro.

DATAFERIADOS PONTO FACULTATIVODESCRIÇÃODIA
01/01Feriado NacionalConfraternização UniversalDomingo
20/02Ponto facultativoCarnavalSegunda-feira
21/02Ponto facultativoCarnavalTerça-feira
22/02Ponto facultativoQuarta-feira de cinzasQuarta-feira
06/04Ponto facultativo5ª feira santaQuinta-feira
07/04Feriado Municipal (Lei 986/14)Paixão de CristoSexta-feira
17/04Feriado Estadual(Lei 11.010/2219)Nossa Senhora da PenhaSegunda-feira
21/04Feriado NacionalTiradentesSexta-feira
01/05Feriado NacionalDia do TrabalhoSegunda-feira
08/06Ponto FacultativoCorpus ChristiQuinta-feira
09/06Feriado Municipal (Lei 986/14)São José de AnchietaSexta-feira
29/06Feriado Municipal (Lei 986/14)São PedroQuinta-Feira
15/08Feriado Municipal (Lei 986/14)Nossa Senhora da AssunçãoTerça-feira
07/09Feriado NacionalIndependência do BrasilQuinta-feira
08/09Ponto facultativoIndependência do BrasilSexta-feira
12/10Feriado NacionalN. S. AparecidaQuinta-feira
13/10Ponto FacultativoN. S. AparecidaSexta-feira
28/10Ponto FacultativoServidor PúblicoSábado
02/11Feriado NacionalFinadosQuinta-feira
03/11Ponto facultativoFinadosSexta-feira
15/11Feriado NacionalProclamação da RepúblicaQuarta-feira
02/12Ponto facultativoDia da Cidade de AnchietaSábado
20/12 a01/01/2024Recesso Administrativo(Lei 1255/2017)————–

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*