Projeto de lei proíbe construção de barragens próximo de comunidades
Impedir novas vítimas. É com este objetivo que os deputados federais Alessandro Molon (PSB-RJ) e Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentaram um projeto de lei (PL 18/2019) que proíbe a construção de barragens de alteamento a montante, mesmo modelo usado em Brumadinho e Mariana (MG). O texto veda também a instalação ou ampliação de barragens na zona de autossalvamento de comunidades vizinhas.
O projeto foi apensado ao PL 2791/2019, proposto pelos parlamentares que compuseram a Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho, aprovado em votação no Câmara e encaminhado ao Senado. Na última semana, três projetos ligados à mineração foram aprovados, a exemplo do texto que tipifica o crime de ecocídio.
Para o deputado federal capixaba, os rompimentos recentes provam a necessidade de endurecer as exigências para a atividade. “As mortes em Brumadinho e Mariana mostram o nível de imprudência da mineração brasileira na proteção do que há de mais valioso: a vida. A lei precisa cobrar processos industriais mais seguros e soluções inteligentes de baixo impacto”, argumenta Rigoni.
Foto Sérgio Francês/PSB
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