Propostas de 18 prefeituras do ES são habilitadas pelo Programa Procidades
O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) habilitou solicitações de 18 municípios capixabas para receber recursos do Programa Bandes de Investimento nos Municípios do Espírito Santo (Procidades). Com a aprovação, o banco repassa R$ 127 milhões para as prefeituras manterem sua capacidade de investimento em serviços prestados à população.
Ao todo, o banco recebeu propostas de pedido de financiamentos de 27 prefeituras do Estado. Dessas, encontram-se aptas as administrações de Água Doce do Norte, Apiacá, Aracruz, Boa Esperança, Dores do Rio Preto, Ibatiba, Ibiraçu, Montanha, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Piúma, Santa Leopoldina, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São Mateus, Viana e Vila Valério.
Como critérios de avaliação para liberação dos recursos foram realizadas pelo Bandes: Consulta prévia dos relatórios contábeis dos municípios e do histórico de operações, para municípios que fizeram algum financiamento com o Bandes. Também foi feita uma análise da capacidade de endividamento da Prefeitura e a verificação do enquadramento do objeto do financiamento.
Confira os investimentos dos municípios habilitados
• Água Doce do Norte – Projeto de Eficiência energética.
• Apiacá – Elaboração de cadastro multifinalitário, recadastramento mobiliário, imobiliário e digitalização de documentos fiscais.
• Aracruz – Infraestrutura urbana para canalização e urbanização do valão do bairro Segatto; Infraestrutura urbana para ligação de vias do bairro de Carli ao bairro de Vila Rica.
• Boa Esperança – Eficiência energética (substituição de lâmpadas de sódio por LED e instalação de placas para energia solar nas escolas); Recuperação de estradas vicinais para escoamento de produtos agrícolas; Máquinas e equipamentos novos (patrol, retroescavadeira e aparelhos de ar-condicionado para escolas).
• Dores do Rio Preto – Iluminação pública; Geração de energia.
• Ibatiba – Pavimentação de vias urbanas; Drenagem pluvial; Construção e adequação de praças públicas; Aquisição de máquinas e implementos para fortalecimento do setor agrícola; Construção de sede administrativa; Implantação de rede de fibra ótica, aquisição de servidores de internet, implantação de gestão municipal sem papel e digitalização do arquivo municipal.
• Ibiraçu – Modernização da administração tributária, elaboração da planta genérica de valores, compilação do código tributário municipal.
• Montanha – Execução do projeto de urbanização da barragem “Tutu Reuter”.
• Nova Venécia – Calçamento de ruas, drenagem, construção e reforma de praças; Construção e recuperação de pontes, construção e reforma de prédios públicos e unidades de saúde e aquisição de máquinas e equipamentos.
• Pancas – Eficiência energética.
• Pedro Canário – Obras civis (construção ou ampliação), aquisição de máquinas e equipamentos novos, tecnologia de informação, elaboração de cadastro multifinalitário, recadastramento mobiliário e projetos de eficiência energética.
• Piúma – Iluminação pública em LED no município; Construção/Compra da sede administrativa; Reforma das escolas municipais; Construção da escadaria e muro de contenção do bairro Niterói.
• Santa Leopoldina – Iluminação pública (substituição de luminárias); Calçada cidadã na sede do município.
• Santa Teresa – Renovação da frota de veículos (aquisição de 03 ônibus escolares); Aquisição de equipamentos (prensa e moedor de entulho e computadores para as escolas); Reforma de prédios públicos.
• São Gabriel da Palha – Eficiência energética (substituição de iluminação comum por LED); Reforma do antigo seminário para funcionamento da prefeitura.
• São Mateus – Construção de aparelhos públicos, pavimentação, estradas vicinais, energia solar, veículos novos para monitoramento das obras.
• Viana – Eficiência energética (Aquisição e instalação de placas fotovoltaicas e substituição de lâmpadas a vapor por LED).
• Vila Valério – Execução de sistemas de estação de tratamento de esgoto (ETE); Implantação melhoria do sistema de iluminação pública; Elaboração de cadastro multifinalitário, recadastramento mobiliário, imobiliário e digitalização de documentos fiscais.
Por Beatriz Moreira
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