Ripa na Chulipa – Edição 277
Encontro
O Presidente Nacional da Juventude Progressista, Kauê Oliveira, esteve em Brasília conversando sobre a reforma política com a Senadora Ana Amélia (PP) e o também Senador Aécio Neves (PSDB). O papo foi bem produtivo.
Foletto é o novo presidente estadual do PSB
Em reunião da Executiva Estadual do PSB na tarde do dia 24 de abril, em Vitória, ficou definido que o deputado federal Paulo Foletto é o novo presidente estadual do partido socialista. No dia 04 de maio o diretório irá referendar a decisão da Executiva. Na ocasião quem ficou com a vice-presidência foi Luiz Carlos Ciciliotti.
Lixo em adubo
Entrou em operação na cidade de Serra a Usina de Compostagem, responsável por transformar lixo orgânico em adubo. Com um investimento total de R$ 3,5 milhões e instalada em Puriti, a usina terá capacidade para processar 600 toneladas de resíduos por mês e produzir 450 toneladas em adubo orgânico, que será comercializado em supermercados e floriculturas, além de ser usado em jardins e na produção de alimentos orgânicos.
Perdas
Sete mil produtores rurais de Presidente Kennedy foram prejudicados devido a estiagem. Mas o grande fator foi que deixou de circular no município R$ 26 milhões em um ano.
Atendimento bancário
O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo pediu execução provisória de sentença que obriga a Caixa Econômica Federal, no prazo de 30 dias, a afixar, nas agências do Estado, cartazes em locais visíveis com o tempo máximo de espera para atendimento bancário e a fornecer ao consumidor o registro do horário nas senhas de atendimento. O banco foi condenado em ação civil pública proposta pelo MPF e recorreu.
Segundo a decisão de mérito na ação civil pública, a Caixa foi condenada a adotar as providências para que o atendimento nas filas de caixa sejam realizados no prazo de 10 minutos em situações normais, conforme preceitua a Lei Estadual nº 6.226/2000, ou, em havendo lei municipal específica, no prazo previsto nela.
Foi ainda determinado o pagamento de indenização no valor de R$ 500 mil, a título de danos morais causados aos consumidores dos serviços bancários. Essa condenação foi extinta a partir de reforma da sentença, pedida em apelação cível. Outros recursos foram ajuizados e, no momento, um recurso especial está pendente de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça.
Nota do IDAF
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) recebeu, dia 27 de abril, os resultados dos exames de mormo realizados nos 65 cavalos do Regimento de Polícia Montada da PM, na Serra. Os exames confirmaram a doença em cinco animais. Eles serão sacrificados juntamente com os 11 animais do Centro de Criação de Equinos Dr. Pedro Fontes, em Cariacica, que já haviam sido diagnosticados com mormo.
As duas propriedades da Polícia Militar permanecem em saneamento e ficarão interditadas por pelo menos 60 dias. Os outros dois focos de mormo estão localizados em propriedades particulares situadas em Viana e em Guarapari.
O foco só é considerado encerrado após dois resultados negativos consecutivos para mormo, com intervalos de 45 a 90 dias entre exames realizados em todos os animais das propriedades.
No Brasil, dezoito Estados possuem foco de mormo e a incidência da doença é de notificação obrigatória junto à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), que recomenda nesses casos o sacrifício dos animais.
O mormo é uma doença infectocontagiosa provocada por bactérias, que acomete cavalos, burros e mulas. A doença pode ser transmitida a outros animais e, raramente, ao homem.
Procon-ES multa os Correios em R$ 8 milhões
O Procon-ES multou os Correios em mais de R$ 8 milhões por má prestação de serviço aos consumidores capixabas. A multa é resultado da insatisfação de centenas de consumidores de todas as regiões do Espírito Santo com o serviço prestado pela empresa e contou com o apoio dos Procons Municipais para a reunião das reclamações.
As reclamações estão relacionadas ao extravio, perda, desvios para residência de pessoas desconhecidas e atrasos na entrega de correspondências e encomendas postadas.
Em caso de problemas, o primeiro passo é registrar a reclamação na empresa e/ou nos Correios, por meio dos seus canais de atendimento. Não recebendo uma solução satisfatória, o consumidor poderá registrar a reclamação no Procon. As reclamações podem ser feitas pelo Atendimento Eletrônico, disponível no site do Procon Estadual, www.procon.es.gov.br, pessoalmente na sede do Procon Municipal ou na Unidade do Procon-ES no Faça Fácil, em Cariacica, que atende também aos sábados até as 13 horas.
Indicação
O deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM) enviou ao Governador do Estado Paulo Hartung (PMDB) uma indicação para que se faça um estudo de revitalização ambiental e recuperação da degradação da Lagoa do Gomes, em Itapemirim. A população local anda preocupada com a constante perda de água da referida lagoa, que é uma das principais reservas de água doce do município e ponto turístico.
Afinidade
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), nega ter nomeado a nova diretora de Recursos Humanos da Casa, a teóloga e advogada Maria Madalena da Silva Carneiro – evangélica como ele –, por afinidade religiosa. “Não sei, nem quero saber a religião de qualquer um”. O setor comandado pela servidora que nunca teve experiência na área tem dotação orçamentária de nada menos do que R$ 4,1 bilhões por ano. Ou seja, mais de 80% do orçamento da Câmara para 2015. O último trabalho dela consistia basicamente em guardar os livros nas estantes da biblioteca.
Reforma política
Segundo o jornal O Globo, a votação da reforma política na Câmara deve ser iniciada no final de maio. Ainda segundo o jornal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai iniciar a votação mesmo sem acordo sobre as mudanças mais profundas no sistema político como o financiamento das campanhas eleitorais.
Membros da comissão ouvidos pelo jornal apontam que existe acordo somente em temas acessórios, como o fim das coligações partidárias para eleições proporcionais (pleitos de deputados e vereadores), por exemplo.
Uma das mudanças que estão sendo articuladas no texto da reforma política na Câmara é a previsão legal das doações por empresas privadas às campanhas eleitorais. A intenção de Cunha é votar isso antes da análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata sobre o tema. A ADI está no STF desde abril do ano passado.
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