Fiscalização aponta maus-tratos e descaso com animais no Parque da Pedra da Cebola
Inspeção realizada pela CPI de Maus-Tratos aos Animais da Ales e pelo MPES identificou ração com mofo e insetos, água inadequada, medicamentos vencidos e problemas de manejo da fauna
Uma fiscalização conjunta realizada nesta quarta-feira (9) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Maus-Tratos aos Animais da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e pela Coordenadoria de Proteção e Defesa da Fauna (CPDF) do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) identificou uma série de irregularidades relacionadas às condições de cuidado e manejo dos animais no Parque da Pedra da Cebola, em Vitória.
A inspeção técnica ocorreu das 9h30 às 12h30 e, segundo as equipes envolvidas, confirmou denúncias que já haviam chegado aos órgãos de proteção animal.
Entre os problemas encontrados estão ração armazenada de forma inadequada, com presença de mofo e insetos, recipientes de água em condições insalubres, água parada, fezes espalhadas pelo espaço e medicamentos veterinários com prazo de validade vencido.
Também foram observados problemas relacionados aos lagos do parque, com pontos de água esverdeada e condições que, segundo a equipe de fiscalização, precisam de avaliação técnica.
Ração imprópria e animais disputando alimento
Durante a fiscalização, as equipes encontraram alimentos que, de acordo com a inspeção, estavam impróprios para o consumo dos animais. Parte da ração estava espalhada pelo chão e era disputada por diferentes animais.
A presidente da CPI de Maus-Tratos aos Animais, deputada estadual Janete de Sá (PSB), afirmou que a situação encontrada confirmou as denúncias recebidas.
Segundo a parlamentar, havia recipientes improvisados e em condições inadequadas, além de falta de água e comida em alguns pontos. Ela também relatou a presença de água parada, ração mal acondicionada e a disputa de alimentos entre animais.
A ração considerada imprópria foi retirada e descartada durante a ação. Amostras da alimentação e da água dos lagos foram recolhidas para análise pericial.
Água parada e condições dos lagos preocupam fiscalização
Outro ponto observado durante a inspeção foi a existência de locais com água parada, situação que pode favorecer a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, além de outras doenças.
Os lagos também serão submetidos a avaliação por meio das amostras recolhidas pela equipe.
A preocupação, segundo o médico-veterinário da CPI, João Victor Torres, vai além da limpeza do espaço e envolve a necessidade de uma estrutura permanente para garantir o bem-estar dos animais.
O profissional apontou a necessidade de melhorias no fornecimento e armazenamento de alimentos, disponibilidade de água adequada, manutenção dos lagos, assistência médico-veterinária e acompanhamento técnico especializado para o manejo da fauna.
Medicamentos vencidos são encontrados
Durante a fiscalização também foram localizados medicamentos veterinários com prazo de validade vencido, além de insumos armazenados de maneira considerada inadequada.
De acordo com o veterinário da CPI, relatos de funcionários também indicariam a ausência de acompanhamento médico-veterinário permanente para os animais que vivem no parque.
Para Torres, a situação evidencia a necessidade de uma estrutura de suporte contínuo para atender tanto os animais domésticos quanto a fauna silvestre existente no local.
Colônias de gatos também são alvo de preocupação
As condições das colônias de felinos existentes no parque também foram avaliadas.
Segundo informações apresentadas durante a fiscalização, aproximadamente 138 gatos já teriam sido castrados por meio do trabalho realizado com apoio de voluntários, restando ainda alguns animais que precisam passar pelo procedimento.
O veterinário João Victor Torres destacou, porém, que a castração, sozinha, não resolve o problema. Segundo ele, o abandono constante de novos animais dificulta o controle populacional.
A equipe defende a criação de uma estrutura adequada para os gatos, com abrigo contra chuva e outras condições climáticas, alimentação e água apropriadas, além de medidas para impedir novos abandonos no parque.
Outra preocupação é evitar que o aumento da população de animais domésticos provoque impactos sobre a fauna silvestre.
MPES deverá analisar laudos e cobrar providências
A Coordenadoria de Proteção e Defesa da Fauna do MPES acompanhou a fiscalização e informou que o material recolhido será submetido à análise técnica.
A procuradora de Justiça e coordenadora da CPDF, Edwiges Dias, afirmou que as denúncias recebidas pelo Ministério Público em relação aos animais do parque foram constatadas durante a inspeção.
Após a conclusão das análises, os resultados deverão ser encaminhados ao MPES para avaliação das medidas jurídicas cabíveis.
A expectativa é que o Ministério Público notifique a Prefeitura de Vitória e a administração do Parque da Pedra da Cebola para discutir a adoção de medidas corretivas por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
Fiscalização aponta necessidade de plano de manejo
Além dos problemas relacionados à alimentação, água e medicamentos, a equipe técnica apontou a necessidade de um plano de manejo adequado para os diferentes animais que vivem no parque.
A avaliação considera a presença de animais domésticos, como os gatos, e de espécies da fauna silvestre, incluindo aves aquáticas, peixes e répteis.
Para os responsáveis pela fiscalização, é necessário estabelecer uma estrutura permanente de cuidado, com definição das responsabilidades do município, acompanhamento veterinário, manejo adequado, controle populacional e manutenção das áreas utilizadas pelos animais.
A fiscalização reuniu representantes da CPI de Maus-Tratos aos Animais da Ales e do MPES. O material coletado deverá contribuir para a elaboração dos laudos técnicos que vão orientar os próximos encaminhamentos do caso.
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