Vitória | Food trucks e ambulantes licenciados são beneficiados por decretos

today16 de julho de 2021
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Dois decretos que vão estimular o desenvolvimento da atividade econômica e a geração de renda, com ganho social. O prefeito Lorenzo Pazolini assinou, na tarde deste 17 de julho, Dia do Comerciante, o Decreto 19.712, que autoriza e estabelece critérios para utilização de mesas, cadeiras ou bancos em passeios públicos ou praças por ambulantes licenciados. Assinou, ainda, o Decreto 19.704, que permitirá que os food trucks funcionem todos os dias da semana no mesmo local.

Para a concessão do alvará de autorização ao ambulante interessado, ele deverá apresentar uma planta baixa com o número e disposição das cadeiras, mesas ou bancos. Será permitido um número máximo de duas mesas e oito cadeiras ou dez bancos por ambulante, devendo todos os mobiliários serem removíveis.

Entre as regras que o Decreto 19.712 estabelece está a de que seja garantida uma faixa livre e desimpedida destinada à circulação de pedestres de, no mínimo, 1,20 metro. A instalação de mesas, cadeiras ou bancos só será permitida em calçada com largura de, no mínimo, 3 metros, e de modo que não prejudique a intervisibilidade entre pedestres e condutores de veículos e a circulação de veículos e pedestres.

Os ambulantes autorizados a instalarem mesas, cadeiras ou bancos terão como obrigação, entre outras, a de montá-los somente durante o horário permitido para atividade descrito no seu Alvará de Autorização de Uso, varrer e limpar o local imediatamente após o término do funcionamento diário e recolher as mesas e cadeiras ao final da atividade, deixando o local totalmente livre e desimpedido.

“Essa é mais uma medida que reforça o compromisso da gestão do prefeito Pazolini com os empreendedores da nossa cidade. É uma ação que tem uma importância ainda maior, se considerarmos o contexto de pandemia que ainda vivemos. Recentemente, publicamos um decreto para simplificar a análise e a aprovação de parklets. Uma outra forma de incentivar o comércio”, destacou o secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Marcelo de Oliveira.

O Decreto 19.704 permite que os food trucks funcionem todos os dias da semana no mesmo local ou em locais diferentes.

“É um prazer imenso, uma satisfação enorme esse momento tão importante para nossa cidade. Hoje, Dia do Comerciante, estamos fazendo justiça, fazendo com o que setor produtivo, que gera emprego e renda, possa trabalhar. Tenho certeza que esse avanço que teremos, hoje, vai nos permitir potencializar a economia, sustentar famílias, proporcionar dignidade e, se Deus quiser, avanço social. Precisamos de vocês, cidadãos, ao nosso lado, sempre”, disse o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini.

Prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini.

De acordo com a diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV), Camila Dalla Brandão, a atualização dos decretos que regulamentam essas atividades é extremamente necessária. “Este é um segmento importante da economia de Vitória. As regras, os decretos e as leis precisam levar em consideração as necessidades do empreendedor para gerar desenvolvimento econômico. E isso é algo amplo e dinâmico. Precisamos pensar e realizar soluções. Antes da mudança, os food trucks só tinham autorização para funcionar por apenas dois dias no mesmo local. Mas isso mudou e nós estamos trabalhando para tornar nossa cidade cada vez mais atrativa, receptiva e charmosa”, disse.

por Renata Zacaroni
fotos Jansen Lube/PMV

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