Prefeitura orienta sobre destinação de entulhos em Marataízes
Prefeitura orienta moradores sobre descarte de resíduos de obras, móveis e outros materiais e pede colaboração para identificar infratores
Com a proximidade do verão e o aumento das reformas e obras em imóveis de Marataízes, a Prefeitura reforça o alerta sobre o descarte irregular de entulhos, móveis velhos, restos de materiais de construção e outros resíduos sólidos nas ruas do município.
De acordo com informações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), o volume de materiais retirados diariamente das vias públicas chega, em média, a 150 toneladas. A estimativa divulgada pelo município aponta ainda cerca de 750 toneladas recolhidas por semana, o que representa um volume expressivo de resíduos que precisam ser retirados das ruas e destinados adequadamente.
Além do impacto na limpeza urbana, o descarte irregular pode gerar custos adicionais aos cofres públicos e comprometer outros serviços que poderiam receber esses recursos.
Descartar entulho na rua é proibido
A Prefeitura lembra que o descarte de entulhos em vias públicas, calçadas e terrenos baldios é proibido pela legislação municipal.
De acordo com o Código de Posturas de Marataízes (Lei Municipal nº 752/2003), é responsabilidade dos proprietários manter a limpeza da área em frente aos imóveis e evitar o depósito irregular de lixo e resíduos provenientes de obras.
Durante construções e reformas, o responsável pela obra deve providenciar caçambas para armazenamento dos materiais, mantendo os resíduos devidamente acondicionados até que sejam transportados para o local apropriado.
Município possui local para descarte
Para evitar que os materiais sejam deixados nas ruas, a Prefeitura disponibiliza um local destinado ao recebimento dos resíduos. O ponto oficial fica na localidade de São João do Jaboti.
A orientação é que moradores e responsáveis por obras utilizem o espaço adequado para a destinação dos materiais, evitando o descarte em áreas públicas.
População pode ajudar a identificar infratores
A Prefeitura também pede a colaboração dos moradores para combater o descarte clandestino.
Quem presenciar alguém jogando entulho irregularmente pode fotografar ou filmar a ação e, sempre que possível, registrar a placa do veículo utilizado. Essas informações podem ajudar na identificação dos responsáveis.
As denúncias podem ser encaminhadas diretamente para o perfil oficial da SEMSUR no Instagram: @semsurmarataizes.
O canal também pode ser utilizado para informar sobre outros pontos da cidade onde estejam ocorrendo descartes irregulares de lixo ou entulho.
Recursos poderiam ser destinados a outras áreas
O secretário municipal de Serviços Urbanos, Thiago Foca, destacou que o combate ao descarte irregular depende também da participação dos moradores.
“Vivemos em uma sociedade e todos somos responsáveis pelo bem-estar coletivo. Se todos ajudarem cumprindo as leis e denunciando os infratores, os recursos públicos serão otimizados. O dinheiro que gastamos limpando a mesma área duas vezes poderia estar sendo investido em Saúde, Educação, Obras e outros setores prioritários”, afirmou.
Segundo o secretário, a equipe de limpeza urbana trabalha continuamente para manter a cidade organizada, mas a fiscalização e a colaboração da população são importantes para evitar que os mesmos locais precisem ser limpos repetidamente.
Com a chegada do período de maior movimento em Marataízes, a orientação do município é para que moradores, comerciantes e responsáveis por obras façam o descarte correto dos resíduos e contribuam para manter as ruas e espaços públicos limpos.
Onde descartar?
Local: São João do Jaboti – Marataízes
Material: entulhos e resíduos provenientes de obras, entre outros materiais sólidos
Denúncias: Instagram @semsurmarataizes
Saiba mais
Caso queira consultar na íntegra o Código de Posturas de Marataízes e verificar as penalidades previstas para quem descumpre a lei, acesse o Portal de Legislação Compilada da cidade: https://marataizes.legislacaocompilada.com.br/legislacao/norma.aspx?id=745
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