Bruno Lamas vai presidir frentes das parcerias público-privadas e da Inovação
A Assembleia Legislativa instalou hoje (dia 30), durante reunião virtual, as frentes parlamentares das parcerias público-privadas (PPP’s) e da Inovação e Tecnologia. Para ambas, foi escolhido, por unanimidade, o deputado estadual Bruno Lamas (PSB) para o cargo de presidente.
Já para os cargos de secretários foram definidos os parlamentares Renzo Vasconcellos (PP), para a Frente das PPP’s; e coronel Alexandre Quintino (PSL), para a de Inovação e Tecnologia.
Criadas pela Lei 11.079/2004, as PPPs são um contrato administrativo de concessão que representam uma nova forma de parceria entre o Estado e os particulares na prestação de serviços públicos ou administrativos.
A proposta da Frente tem como objetivo garantir o cumprimento das regras de atuação das PPPs, tornando seu funcionamento mais transparente. Os deputados estão de olho no crescimento das PPPs no pós-pandemia, para aquecer a economia.
Já a Frente da Inovação e Tecnologia vai atuar para promover políticas de pesquisa e ciência, como elemento dinamizador da política de desenvolvimento sustentado, promovendo debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes, capazes de difundir a pesquisa, o conhecimento biotecnológico e tecnológico, dentre outros.
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