Câmara de Anchieta presta conta da produção legislativa do ano de 2014

today1 de outubro de 2015
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A Câmara Municipal de Anchieta terminou o ano de 2014 com um saldo total de 684 proposituras na produção legislativa dos 11 vereadores da Casa. Os vereadores ainda debateram entre as 11 comissões permanentes da Casa e durante as sessões no plenário, 92 projetos de leis do executivo municipal.

As proposituras são projetos de leis do Legislativo, indicações e requerimento que todos os vereadores, através da sua assessoria de gabinete, produzem como ferramenta reguladora nos diversos setores da municipalidade e que simultaneamente, reflete na vida de todos moradores.

Seja na educação, no ensino, nas artes, nos patrimônios históricos, artístico, cultural, no esporte, na recreação, no lazer, no turismo, nas relações de consumo, no respeito e proteção do meio ambiente, no econômico-financeiro, no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias, nos orçamentos anuais, nas prestações de contas do prefeito, na fixação de vencimentos dos servidores públicos, na transparência da gestão fiscal, na saúde pública, na higiene, no saneamento, na promoção social, nos conselhos municipal, na vigilância sanitária, epidemiológica, nutricional, na segurança e saúde do trabalhador, nos programas de proteção à família, ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente, ao portador de deficiência, à população carente, na realização de obras e execuções de serviços, de concessionárias, transporte coletivo ou individual, na indústria, no comércio, na agricultura, no desenvolvimento urbano, no uso do solo, na habitação, na concessão administrativa ou direito de uso de bens imóveis de propriedade do Município, entre outras atribuições, existe o trabalho dos vereadores.

Em média foram produzidas 62 proposições para cada um dos 11 vereadores no ano de 2014, cerca de de duas proposições por dia.

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