ES | Nota 100 em avaliação ampliada de transparência no contexto da Covid-19
O Espírito Santo é nota 100 na avaliação ampliada da transparência das contratações emergenciais no contexto da Covid-19, promovida pela Organização Não-Governamental Transparência Internacional Brasil. A nova versão do estudo adotou critérios mais rigorosos, passando a acompanhar também a transparência nas informações sobre doações, programas de estímulo econômico e medidas de proteção social.
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O Estado, que já havia obtido nota máxima na avaliação anterior, atendeu novamente a todos os critérios de transparência estabelecidos pela ONG, segundo o ranking divulgado nesta terça-feira (1º), ocupando o primeiro lugar no País. A conquista é fruto do trabalho conjunto da Secretaria de Controle e Transparência, da Secretaria da Saúde (Sesa), da Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom), do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) e dos demais órgãos do Governo do Estado.
Para atender a todos os critérios avaliados pela ONG foi necessário disponibilizar novas consultas no site www.coronavirus.es.gov.br, como explica a subsecretária de Transparência, Mirian Porto do Sacramento. “Passamos a divulgar a legislação pertinente ao assunto por temas e incluímos uma consulta específica sobre as informações sobre medidas econômicas e sociais adotadas, como linhas de crédito para pequenas empresas e fornecimento de máscaras para a população”, conta.
O Índice de Transparência da Covid-19 é um indicador composto por três dimensões: conteúdo, granularidade e formato. Por sua vez, cada dimensão é constituída por um conjunto de aspectos avaliados separadamente, totalizando 26 indicadores. O Índice é representado em uma escala de 0 a 100, em que 0 representa o ente menos transparente e 100, o mais transparente.
O Espírito Santo também é nota 100 no estudo Covid-19 2.0, promovida pela ONG Open Knowledge Brasil (OKBR). A entidade avalia a divulgação de dados epidemiológicos, como número de casos e de mortes. Na versão 2.0, o ranking incluiu novos critérios de avaliação, com o dobro de quesitos do estudo anterior. O Estado alcançou a pontuação máxima ao disponibilizar novas consultas, atendendo a todos os critérios de transparência. Entre as novidades, está a divulgação do detalhamento de etnias entre os casos confirmados na população indígena.