Gandini quer incluir Village do Sol em contrato da Acciona para garantir tratamento de esgoto
A Cesan fará um estudo sobre a região no que se refere ao abastecimento de água e sinalizou que o contrato poderá ser ampliado para contemplar as obras de esgotamento sanitário no bairro de Guarapari
A possibilidade de incluir o bairro Village do Sol, em Guarapari, no contrato da Parceria Público-Privada (PPP) do Saneamento foi defendida pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Gandini (Podemos), durante reunião realizada nesta terça-feira (30) para apresentação das ações da Acciona Água Brasil.
A Cesan informou que, após a regularização da área e a implantação da rede de abastecimento de água, o contrato poderá ser ampliado para contemplar as obras de esgotamento sanitário.
A reunião teve como objetivo apresentar o andamento da PPP firmada entre a Cesan e a Acciona, responsável pelos serviços de coleta e tratamento de esgoto em oito municípios capixabas: Guarapari, Viana, Anchieta, Castelo, Afonso Cláudio, Iúna, Ibatiba e Irupi. O contrato tem duração de 23 anos e foi estruturado para acelerar a universalização do saneamento básico prevista no Novo Marco Legal do Saneamento.
Ao abordar a situação de Village do Sol, Gandini destacou que o bairro possui cerca de 12 mil moradores, caracteriza-se como área urbana e ficou fora do contrato firmado com a empresa.
“Estamos fechando um acordo, com a ajuda do Ministério Público de Guarapari, para que a Cesan faça um estudo sobre a região no que se refere ao abastecimento de água. Minha pergunta é: existe a possibilidade de ampliarmos o contrato para que essa região também seja beneficiada na questão do esgoto?”, questionou o parlamentar.
O deputado ressaltou ainda a situação enfrentada pelos moradores.
“Com o avanço das possibilidades hídricas, acredito que a água chegará à região. Sobre o esgoto, ainda não há previsão. Peço que a Acciona tenha um olhar para essa comunidade. As pessoas usam água de poço ao lado de fossas, o que representa uma preocupação do ponto de vista sanitário”, afirmou.
O gerente da Unidade de Gerenciamento de PPPs da Cesan, Douglas Oliveira Couzi, respondeu que o contrato prevê mecanismos para incorporar novas áreas.
“Depois que a região estiver regularizada e a Cesan levar o abastecimento de água, temos instrumentos no contrato da PPP para fazer um reequilíbrio contratual e inserir essas obras”, explicou.
REUNIÕES
Durante a reunião, Gandini também anunciou que a Comissão de Meio Ambiente fará reuniões periódicas para acompanhar a execução do contrato da PPP.
“Estamos falando de um tema que impacta diretamente a saúde das pessoas e o meio ambiente. Por isso, vamos acompanhar de perto a execução desse contrato”, afirmou.
Representantes da Acciona informaram que a empresa já iniciou a fase de elaboração dos projetos executivos e levantamentos topográficos. O maior volume de investimentos será concentrado em Guarapari e Viana, com previsão de implantação de 384 quilômetros de redes coletoras, construção ou ampliação de 67 estações elevatórias e cinco estações de tratamento de esgoto.
Segundo a empresa, a meta é que Guarapari e Viana alcancem o índice de 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2028, enquanto Anchieta deverá atingir esse percentual até 2030. Os demais municípios já apresentam índices próximos da meta estabelecida pelo Novo Marco Legal do Saneamento, que prevê a universalização dos serviços até 2033.
POR GLEBERSON NASCIMENTO
FOTO LUCAS S. COSTA
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