Guarapari recebeu R$ 4,8 milhões de Governo Federal para custear ações e serviços de combate à pandemia

9 de abril de 2021

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Os Secretários Municipais Gabriel Costa (Fazenda), e Alessandra Albani (Saúde), foram os responsáveis em passar as informações oficiais para os vereadores durante a audiência pública virtual realizada pela Câmara de Guarapari, por meio de videoconferência, na tarde da última quinta-feira (08). O técnico em contabilidade Robério Ramalhete também participou do evento.

Os representantes do Poder Executivo fizeram uma prestação de contas mais detalhada sobre o valor total de recursos repassados pelo Governo Federal, ao município, para o enfrentamento da COVID-19, questionamento feito pelos vereadores da Comissão de Saúde: Dr. Franz (presidente), Marcelo Rosa (relator) e Fábio Veterinário (membro); e da Comissão de Economia e Finanças – Kamilla Rocha (presidente), Sabrina Astori (relatora) e Dudu Corretor (membro).

Na ocasião foi explicado como e onde esses recursos foram aplicados:

De acordo com a fala dos Secretários Municipais, no período de 30 de março a 24 de dezembro de 2020, o Governo Federal (por meio do Fundo Nacional de Saúde), efetuou 14 repasses financeiros ao Fundo Municipal de Saúde no valor total de R$ 4.829.537,91, para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus na cidade.

Esses recursos foram depositados em conta específica para o custeio de ações e serviços de emergência em saúde pública, visando exclusivamente ao combate da Covid-19. Deste montante, o total liquidado pela prefeitura – compreendendo todo o valor aplicado em 2020, nas ações contra a pandemia –, foi de R$ 3.967.697,19, descontando este valor liquidado, do valor recebido do Governo Federal até o final do ano passado, o saldo que restou para a continuidade dos trabalhos de prevenção e tratamento da Covid-19 no exercício de 2021 foi de R$ 832.990,72.

Durante aproximadamente duas horas, os representantes da prefeitura responderam diversas perguntas e esclareceram dúvidas dos vereadores, acerca dos gastos do município com serviços de saúde de urgência e emergência; contratação de médicos, enfermeiros e técnicos de saúde; compra de insumos, medicamentos e equipamentos para o tratamento de pacientes contaminados pela Covid-19; testagem e o atendimento da população nas unidades de saúde do município.

Além dos membros da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes de Saúde e de Finanças, os vereadores Dito Xaréu, Denizart Zazá, Oldair Rossi e Rosana Pinheiro também estiveram presentes para participarem da audiência, enquanto os demais parlamentares acompanharam os trabalhos de forma remota, assim como dirigentes de várias entidades sindicais e sociais do município.

VEREADOR DENIZART ZAZÁ (PODEMOS)
“Na prestação de serviços públicos, a transparência é essencial para que os vereadores tenham acesso às informações públicas para fiscalizar as ações do Poder Executivo e manter a população bem informada sobre o que acontece na cidade. E neste caso específico, que envolve recursos repassados pela União, para o combate à pandemia da Covid-19 em Guarapari, temos a obrigação de saber quanto e como esses recursos foram aplicados na saúde pública municipal e no enfrentamento do Coronavírus”.

“O povo nos cobra, todos os dias, respostas concretas sobre o que o município vem fazendo para conter a pandemia e garantir atendimento e tratamento adequados aos pacientes desta doença, em Guarapari. Por esta razão, o livre acesso aos dados oficiais detalhados sobre o quantitativo e a destinação das verbas que o Governo Federal repassou à Prefeitura de Guarapari, para conter o avanço da Covid-19 na cidade, é fundamental para o exercício dos nossos mandatos parlamentares e para o cumprimento das nossas atribuições constitucionais”.

“Esta convocação foi muito importante para nós, vereadores, e também para a população em geral, porque na audiência virtual que realizamos no último dia 29 de março, para a prestação de contas da Gestão Fiscal da Prefeitura de Guarapari, referente ao último quadrimestre de 2020, o técnico Robério Ramalhete, da Secretaria Municipal de Finanças – que apresentou o relatório da prefeitura – não soube informar detalhes sobre o quantitativo e a destinação dos recursos recebidos do Governo Federal, para o enfrentamento da pandemia em Guarapari”.