Obra eleitoreira? Paulo Cola deixa reforma de hospital para o último ano do mandato

A notícia publicada nesta quarta-feira (09), em que a prefeitura de Piúma promoverá um processo licitatório para reforma e ampliação do Hospital Municipal no valor estimado em R$ 5,3 milhões com recursos próprios, parecia até então uma ótima notícia e que de imediato traz a sensação de alívio e a ideia de benefícios para a população, principalmente para quem necessita de atendimentos de urgências e internações, mas, com as novas revelações, até então ocultadas, diante dos orçamentos anuais e os gastos públicos entre os anos de 2021 a agosto de 2023, podemos certamente chamar no mínimo de “omisso, desastroso ou lamentável” o plano de governo do atual prefeito Paulo Cola.

Se compararmos a soma dos orçamentos do município entre os anos de 2021 a agosto de 2023, por exemplo, chegaremos ao montante de R$ 272.762.772,89, e se dividirmos esse valor por R$ 5,3 milhões teremos o resultado de mais de 50 vezes o valor da obra de reforma e ampliação do Hospital de Piúma que atinge apenas 1,9% desse montante, ou seja, um valor pífio, talvez, diante dos números, mas incomparável ao tamanho do sofrimento de anos da população, e que somente será colocado para início de licitação no próximo dia 11 de setembro de 2023, 15 meses faltando para o término do mandato do atual prefeito.

Se não bastasse, o prazo estimado para a entrega da obra será de 540 dias (18 meses), segundo o cronograma físico financeiro publicado no edital de licitação (Concorrência nº 001/2023), informação até então oculta pela administração, ou seja, a obra só será entregue em março de 2025, três meses depois do término do mandato, isso sem contar com algum tipo de atraso. Ainda não se tem previsão para a compra de novos equipamentos.

Outros gastos
Outras revelações reforçam ainda mais a “omissão” e que era necessário a reforma e ampliação do hospital, mas nunca se tornou prioridade, ficando apenas no último plano do governo municipal. Tudo começou na última quarta-feira (02), quando o Requerimento Nº 440/2023, um pedido de informações do vereador Tobias Scherrer (Solidariedade) entrou em pauta no plenário da Câmara para leitura.

A proposição inicialmente revelou que prefeitura realizou compras de R$ 20 milhões usando licitações de outros Estados e municípios e no formato de adesão à ata de registro de preços de todas as partes do Brasil como os estados de Goiás, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grasso e até de Rondônia, no Pará.

Reportagem
Contudo, uma reportagem denominada especial de um veículo de comunicação da região, publicada nesta quarta-feira (09), com o título “LICITAÇÕES EM PIÚMA: 79 milhões e mais de 457 atas de registro de preços. Saiba como funciona os certames que envolvem a administração pública”, surpreendeu e revelou ainda mais sobre o tamanho desses gastos públicos do município entre os anos de 2021 a agosto de 2023 sem priorizar de fato a reforma e ampliação do hospital.

O valor de R$ 79 milhões chama a atenção, comparado ao valor estimado de R$ 5,3 milhões para as obras do hospital, chega a ser até intrigante, pois, em meio a tantas contratações no formato de adesão de atas de registro de preços, constatamos que houve compras de:

41/2021 – R$ 90.000,00 (passagens aéreas);

66/2021 – R$ 292.259,00 (parque infantil);

82/2021 – R$ 3.027.714,56 (serviço especializado em peças técnicas e gráficas execução de obras públicas com tipologias);

87/2021 – R$ 1.755.996,74 (manutenção predial);

97/2021 – R$ 250.000,00 (aparelhos de ginástica em aço inox 316);

99/2021 – R$ 102.000,00 (shows pirotécnicos);

195/2022 – R$ 3.737.300,86 (revitalização da sinalização);

198/2022 – R$ 1.770.799,00 (infraestrutura evento);

168/2022 – R$ 105.420,00 (arbitragem evento);

068/2023 – R$ 3.416.858,77 (manutenção predial).

Entre muitas outras adesões, ficando totalmente demostrado que todas as compras em evidência foram mais importantes ao longo dos últimos anos da gestão do prefeito Paulo Cola, menos as obras do hospital.

No ponto de vista empresarial, é extremamente importante informar que o formato de adesão de atas de registro de preços chama atenção porque acelera o gasto público e viabiliza a ausência do estímulo para as empresas do município, uma vez que, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.