Profissionais da enfermagem do estado ganham direito a sala de repouso

A partir de agora é lei: estabelecimentos de saúde públicos e privados vão ter que oferecer salas adequadas de repouso e convivência para profissionais da enfermagem.

O projeto de lei da deputada Janete de Sá (324/2020) foi aprovado em junho deste ano. A lei 11.896/2023 foi promulgada e publicada no Diário do Poder Legislativo de segunda-feira, dia 24.

As salas devem ser amplas e arejadas, ter conforto térmico e acústico, possuir instalações sanitárias e ser compatível com o número de profissionais em serviço.

“A gente sabe como a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem é cansativa, muitos têm mais de um emprego e precisam ter um momento de descanso adequado. Sabemos o tamanho da responsabilidade que o trabalho exige, por isso criei esse projeto de lei. Fico feliz com essa vitória e vamos cobrar para a que a lei seja cumprida”, afirma a deputada Janete de Sá.

A lei já está em vigor e os estabelecimentos terão prazo de 180 dias para se adequarem.

foto Pexels