Deputado Bruno Lamas propõe isenção de ICMS e suspensão do IPVA na quarentena
As medidas do governador Renato Casagrande (PSB) para reduzir o número de mortes e o colapso nos hospitais por conta da Covid-19 começam a valer amanhã (18), mas minutos depois dele anunciar as ações, na última terça-feira (16), o deputado estadual Bruno Lamas (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar uma atenção especial do governo para os comerciantes, empresários, empreendedores e autônomos.
Para isso, o parlamentar, que é líder da bancada do PSB na Assembleia, propôs um pacote de medidas, como a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no período da quarentena; a suspensão da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); e a proibição do corte de água e energia dos comerciantes nos próximos 60 dias.
“Por acreditar neste governo, queremos pedir ao Estado que tome algumas providências neste momento difícil em que passa a sociedade capixaba. Estamos chegando ao número de 3 mil mortes diárias no País. A mesma mão que precisa neste momento decretar a quarenta, para evitar o colapso e garantir que vidas sejam salvas, também tem de ajudar os mais necessitados, além dos comerciantes e empresários”, declarou Bruno.
De acordo com o parlamentar, “agora é hora de usar os recursos do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), dos fundos – entre eles o Soberano –, os recursos do governo federal, dentre outros, para ajudar comerciantes, pequenos, médios e grandes empresários, além dos autônomos.
No pacote também constam a ampliação do número de beneficiados e do valor do Bolsa Capixaba, além da criação de um auxílio emergencial estadual e de uma linha de financiamento, com a liberação de R$ 500 milhões, a juros zero, por meio do Banestes.
Para a Educação, o deputado propõe a volta do fornecimento das cestas básicas para famílias dos alunos e a doação de computadores para auxiliar no aprendizado.
Bruno voltou a explicar as medidas durante a sessão de hoje (17) da Assembleia Legislativa.
O governador Renato Casagrande, por sua vez, informou que um pacote de medidas econômicas será divulgado nos próximos dias.
Algumas sugestões do deputado para socorrer comerciantes, empresários e a população carente na quarentena:
– Empréstimo – Oferta de linha de crédito, com a liberação de R$ 500 milhões para financiamento a juros zero;
– Água e energia – Proibição de corte de água e energia dos comerciantes nos próximos 60 dias;
– ICMS – Isenção do ICMS;
– IPVA – Suspensão da cobrança de IPVA;
– Alvarás – Prorrogação da validade dos alvarás;
– Cestas básicas – Entrega de cesta básica para os alunos;
– Aulas on-line – Doação de computadores a alunos;
– Auxílio emergencial estadual – Ampliação do número de beneficiados e do valor do Bolsa Capixaba;
– Auxílio emergencial federal – Manutenção do Bolsa Família federal;
– Obras públicas – Aceleração de projetos e licitações para iniciar obras.
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