Procon Vila Velha mostra resultado de operação nos postos de gasolina
O Procon de Vila Velha apresentou, nesta sexta-feira (9), os resultados da Operação Petróleo Real, de fiscalização e combate a fraudes nos postos de gasolina. As vistorias verificaram a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.
O coordenador-executivo do Procon Vila Velha, George Alves, acompanhou os trabalhos e destacou a relevância da ação: “Operações desse tipo são fundamentais para garantir tanto as informações necessárias sobre tributos e valores, quanto a garantia da qualidade e quantidade do combustível adquirido”.
Foram vistoriados cinco postos de gasolina, todos devidamente notificados e orientados a disponibilizar as informações, conforme preceitua o decreto nº 10.634/2021, especificamente quanto à afixação de painéis para detalhamento da composição dos preços dos combustíveis, devendo constar preço médio do produtor, base de cálculo para ICMS e preços estimados dos tributos estaduais e federais.
Os postos vistoriados estão localizados nas avenidas Carlos Lindenberg, em Alecrim; Darly Santos, em Araçás; Santa Leopoldina, em Coqueiral de Itaparica; Vitória Régia, em Santos Dumont e na rua São João, em Ataíde. Com o apoio da Agência Nacional de Petróleo e da Polícia Federal, foi analisada a qualidade dos combustíveis comercializados em um posto de revenda localizado na Rodovia Darly Santos, em Araçás, não tendo sido identificado anormalidades na primeira análise, sendo remetidas amostras para o laboratório, no Rio de Janeiro, para demais testes de qualidade.
Outros três postos de revenda de combustíveis foram visitados por técnicos do Instituto Estadual de Pesos e Medidas (IPEM-ES), para aferição da vazão dos bicos, garantindo que a quantidade de combustível paga pelo consumidor seja efetivamente abastecida nos veículos. Dos 49 bicos, um foi interditado por volume baixo e outro reprovado por mangueira ressecada, restando 47 bicos aprovados.
A guarda municipal esteve presente, apoiando a operação e acompanhando as equipes do Procon e do IPEM-ES.
Operação Nacional
A operação é inédita e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A operação também aconteceu em todos os estados da federação, exceto Maranhão, onde já há avançado processo de investigação no setor.
A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Preços
O Procon de Vila Velha dará continuidade à operação, sendo que desta vez serão ações do município na pesquisa de preços, para estimular a concorrência e oportunizar aos consumidores melhores opções de preço. “Além de ser uma ação pedagógica, a ideia é também promover a concorrência entre os postos de gasolina instalados na cidade, a fim de motivar o consumidor a pesquisar valores dos produtos praticados nas bombas”, pontua George Alves.
Serviço
O atendimento do Procon tem sido de forma online e remota, através do formulário disponível AQUI. Para os consumidores, moradores de Vila Velha que preferirem o atendimento presencial no endereço do Procon, o mesmo poderá ser realizado mediante agendamento prévio que pode ser feito acessando AQUI.
Novo endereço
O novo endereço de atendimento do Procon fica no Boulevard Shopping – Rodovia do Sol, 5.000, Acesso A, Subsolo, Itaparica, Vila Velha.
por Lilia Barros
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