TRAGÉDIA DE MARIANA | Julgamento na Inglaterra é confirmado para outubro/2024
O tribunal negou o pedido das mineradoras para adiar o início do julgamento para o ano que vêm. Julgamento vai durar 14 semanas
Está confirmado para outubro deste ano o julgamento da ação inglesa contra as mineradoras BHP e Vale, controladoras da Samarco, pelo desastre de Mariana. Durante as audiências para gerenciamento do processo, que ocorreram em 31 de janeiro e 1º de fevereiro, em Londres, a Corte negou o pedido das empresas para adiar a data de início do julgamento, mas concordou com acréscimo de três semanas. Agora, as mineradoras vão enfrentar 14 semanas no tribunal.
A juíza do caso, Finola O’Farrell, também pediu a divulgação de documentos relativos à participação da BHP no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) que levou à formação da Fundação Renova. A BHP também foi cobrada para revisar e divulgar mais de 2,3 milhões de documentos, o que devia ter sido concluído em novembro de 2023. Agora, o novo prazo é 29 de fevereiro. Ficou decidido ainda que a Vale será obrigada a divulgar documentos e transcrições relativas aos processos de litígio de valores mobiliários dos Estados Unidos, que estão sob acordos de confidencialidade.
O processo na Inglaterra é movido por 700 mil vítimas do desastre – entre indivíduos, municípios, empresas, entidades religiosas e autarquias –, representadas pelo escritório internacional Pogust Goodhead. “As mineradoras Vale e BHP tentam, sem sucesso, adiar de todas as formas a justiça que os atingidos merecem. Estamos confiantes que após oito anos, as pessoas vão finalmente receber as devidas compensações”, declara o CEO do escritório, Tom Goodhead.
Entenda o caso
Desde 2018, a anglo-australiana BHP enfrenta na Inglaterra a maior ação coletiva ambiental do mundo, relativa ao rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
Após a corte inglesa confirmar a jurisdição do caso na Inglaterra e País de Gales, em 2022, a BHP entrou com pedido para que a Vale também responda pelo pagamento de eventual condenação, o que foi questionado pela empresa brasileira. As duas mineradoras são controladoras da Samarco, empresa responsável pela operação da barragem quando o desastre ocorreu.
Na disputa entre a Vale e a BHP, a mineradora brasileira perdeu todos os recursos apresentados. Assim, a Vale deverá arcar com parte das indenizações, que chegam hoje a R$ 230 bilhões (US$ 44 bilhões), incluídos juros.
foto Antonio Cruz/Agência Brasil
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