Deputada reivindica que o governo crie fundo de apoio à pesca
A Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, deputada Janete de Sá (PMN), protocolou uma indicação para que o Governo do Estado crie um Fundo de apoio ao Setor Pesqueiro. O objetivo é estruturar esse segmento da economia – a maior parte dele ainda sob o formato artesanal – de modo que ele tenha melhores condições de trabalho e renda para os pescadores e suas famílias.
“A criação do Fundo de apoio ao setor pesqueiro certamente será um grande instrumento para alavancar a atividade em nosso Estado, que apesar da sua importância socioeconômica, carece de políticas públicas e participação mais efetiva na elaboração dos planejamentos, pois, é uma reclamação frequente dos pescadores artesanais, que normalmente não são ouvidos, para passar as informações e relatar as experiências adquiridas ao longo de décadas”, declarou a deputada.
A cadeia produtiva da pesca no Espírito Santo é um importante segmento socioeconômico, sendo uma das principais atividades da economia em 14 municípios litorâneos capixabas, exercida por 55 comunidades pesqueiras distribuídas ao longo da costa, ocupando o 10º lugar na escala nacional.
Existem mais de 16.000 pescadores e 60.000 famílias que vivem da pesca no Estado, atendidas por associações e colônias de pescadores. São diversas as atividades exercidas como coleta de mariscos, descascamento/desfiamento de siris, cata de caranguejo, confecção de petrechos de pesca, construção artesanal de embarcações, processamento de pescado (filetagem) e a pesca extrativa propriamente dita.
A pesca artesanal é uma atividade reconhecidamente familiar, com a participação de pais, filhos, tios, primos e avós, trabalhando em núcleos familiares. Ao longo dos séculos, a pesca artesanal tem sido definida por uma produção de baixa escala por barco e tem se caracterizado, como aquela exercida por pequena tripulação e barcos não maiores do que 15 metros. Esta produção representa a maior parte do pescado consumido no país. Portanto a questão da pesca artesanal se mostra interligada às questões sociais e fazendo forte vínculo com a segurança alimentar.
A deputada Janete de Sá acredita que o fundo será determinante para que os pescadores artesanais tenham capacitação técnica para implantarem uma atividade cada vez mais sustentável, com respeito ao meio ambiente, contribuindo para a preservação das espécies e o repovoamento da costa capixaba.
Por Nety Façanha (assessora de imprensa)
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