Estado vai emitir licenças ambientais pela Internet

today16 de junho de 2014
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O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), do Governo do Estado do Espírito Santo, inicia uma nova fase com o lançamento do Sistema de Licenciamento Ambiental Online, o Iema _Online.

A partir do dia 12 de junho para solicitar e obter Licenças Simplificadas ou Licenças Únicas o empreendedor não precisará comparecer à sede do órgão, em Cariacica. Ele poderá obter o serviço pelo site www.meioambiente.es.gov.br.

O evento de lançamento do primeiro módulo do Iema_Online aconteceu dia 11 de junho, no Palácio Anchieta. O governador Renato Casagrande salientou que a iniciativa faz parte de uma série de ações para a modernização do Iema.

“Foram feitos investimentos em equipamentos de informática, o que irá nos permitir acoplar uma base de programas, e estão digitalizados 1,6 milhão de páginas de processos. Estamos iniciando nossa caminhada no licenciamento online, o que vai facilitar para o empreendedor e para nossos profissionais. Junto com isso, também fizemos uma parceria com a Coppetec. São 814 analistas para trabalhar com o passivo ambiental do Iema. Quando eu assumi, em 2011, eram sete mil processos esperando parecer técnico. Hoje são quatro mil e 1,2 mil já estão com a Coppetec. Trabalhamos com a perspectiva de acabar com esse passivo herdado por nós até o final do ano”, explicou o governador.

Simulação
Durante o evento, foi feita uma simulação de solicitação de licença simplificada para inaugurar o Iema_Online. A ferramenta facilita a busca e manuseio de informações no licenciamento ambiental, além de dar mais transparência das ações do órgão à sociedade. A operacionalização do serviço público será otimizada e o tempo gasto com análises de documentos poderá ser revertido em vistorias em campo.

O diretor-presidente do Iema, Tarcísio Föeger, destacou que o Iema_Online é objetivo, com linguagem acessível ao público e de rápido acesso. “Para utilizá-lo é necessário realizar um cadastro. Com isso, o empreendedor terá todo seu histórico no site. Irá saber como está o andamento de seu processo e poderá fazer isso de casa. No futuro, vamos possibilitar que nossos analistas façam o parecer durante o momento da vistoria e nos envie online”, disse.

A partir de agora é possível obter via Internet Certidões de Débitos Ambientais (CNDA) e dispensas de licenciamento, além de Licenças Simplificadas e Licenças Únicas, que são referentes a empreendimentos de pequeno porte, ou seja, que não precisam apresentar relatórios/estudos ambientais para obtenção das mesmas.

É possível obter a Licença Simplificada online para torres de telefonia, aplicações de produtos domissanitários no controle de pragas e vetores e para o transporte rodoviário. Há também a Licença Única disponível para a atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos.

O segundo módulo e terceiro módulo do Sistema de Licenciamento Online irão incluir a solicitação/emissão de licenças ambientais para empreendimentos de médio e grande impacto ambiental. O próximo lançamento ocorrerá em julho. A previsão é de que até o final de 2014 todos estejam em funcionamento. O contrato para implementar o sistema foi de aproximadamente R$ 2,8 milhões.

“Quando assumi a pasta de Meio Ambiente tínhamos quatro grandes demandas e a modernização do Sistema Estadual de Meio Ambiente era uma delas. Modernizar é um processo contínuo, por isso precisamos sempre nos questionar sobre como a sociedade recebe nossas entregas”, afirmou a secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Diane Rangel.

Informações Adicionais
Modernização
Um pacote de ações passou a ser implementado no Iema entre os anos de 2013 e 2014, com vistas a melhorar o tempo de resposta do órgão e com o intuito de proporcionar bem estar ao público e aos seus funcionários no ambiente de trabalho.

Tais mudanças incluem reforma dos prédios, construção de novas salas, contratação de pessoal, aquisição de novo mobiliário, ampliação da frota de veículos, além da implementação do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (digitalização), do Sistema de Licenciamento Online (Iema_Online) e da compra de equipamentos e softwares na área de informática.

E por meio de uma parceria inédita com a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos – COPPETEC/UFRJ foi dado início à análise do passivo ambiental do Iema. A apreciação destes documentos já começou e foi possível por meio de um Acordo de Cooperação Técnica com um dos maiores centros de pesquisa da América Latina, que irá oferecer ainda capacitação aos servidores públicos do Instituto.

Fonte Governo do ES.

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