Gandini comemora decreto que reduz o limite de emissão do pó preto no ar
Nova regra estadual, resultado da articulação liderada pelo deputado, impõe mais rigor às mineradoras, garantindo um avanço histórico na luta por um ar mais limpo no Espírito Santo
O presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Fabrício Gandini (PSD), comemorou a assinatura do decreto que reduz o limite de emissão do chamado pó preto no Espírito Santo. O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande (PSB), na quarta-feira (11), durante a abertura do evento Sustentabilidade Brasil 2025, em Vitória.
A nova regulamentação diminui o limite de poeira sedimentável no ar de 14 para 10 gramas por metro quadrado ao mês. A redução representa um marco na luta por melhor qualidade do ar na Região Metropolitana da Grande Vitória, uma das regiões mais impactadas pela poluição provocada pela atividade industrial.
“Esse é um avanço importante! A luta contra o pó preto teve uma conquista concreta, que precisa ser comemorada. A assinatura do decreto é resultado direto da atuação firme da Comissão de Meio Ambiente, que tenho a honra de presidir na Assembleia. Defendemos essa pauta com coragem, ouvindo a população e cobrando as autoridades e empresas envolvidas”, declarou Gandini.
A nova norma está alinhada à Política Estadual de Qualidade do Ar, aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa. “Antes, não havia lei nenhuma. Agora temos uma política estadual em vigor, com parâmetros claros e obrigações para quem polui. As empresas terão de se adequar. É o início de um novo tempo”, reforçou o deputado.
O decreto regulamenta a Lei 12.059, de 27 de março, que institui a Política Estadual de Qualidade do Ar no estado do Espírito Santo, estabelece novos padrões e dá outras providências.
Entre as mudanças previstas no decreto estão o aperfeiçoamento da rede de monitoramento, a disponibilização de dados em tempo real e incentivos à redução de emissões. Gandini também participou da assinatura do documento ao lado do governador, reforçando seu compromisso com a pauta ambiental.
“Precisamos continuar avançando! Sei que ainda não estamos no ideal e que há muito por fazer. Mas política é a arte do possível no momento. Vamos seguir cobrando melhorias, monitorando os dados e propondo soluções para que nossa população respire um ar mais limpo”, finalizou.
créditos Alexandre Paixão
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