Projeto que reconhece quem tem fibromialgia como PCD virou lei
As pessoas diagnosticadas com fibromialgia agora serão reconhecidas como pessoas com deficiência (PCD) no Espírito Santo. A lei foi assinada nesta segunda-feira, às 14:30, na Assembleia Legislativa. Esse reconhecimento é um sonho para muita gente que sofre com esse problema por toda uma vida.
A decisão foi aprovada na Ales no dia 19 de abril, após aprovação da emenda substitutiva ao Projeto de Lei (PL) 73/2023, que reconhece as pessoas com fibromialgia como deficientes e institui uma Política Estadual de Proteção dos Direitos dessas pessoas.
De autoria do deputado estadual Denninho Silva (União), o projeto considera que os afetados com a síndrome são pessoas com “impedimentos de longo prazo e de natureza física”, que os impossibilitam de ter uma vida em igualdade de condições na sociedade.
Com essa novidade, os diagnosticados com fibromialgia têm o atendimento multidisciplinar assegurado, participação da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas para o grupo, estímulo à inserção no mercado de trabalho, estímulo à pesquisa científica, entre outras diretrizes.
foto Ana Salles
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