VÍDEO | MPES denuncia homem investigado por maus-tratos contra cães
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Palha, ofereceu denúncia criminal, na terça-feira (27/01), contra um homem investigado por maus-tratos contra cachorros ocorridos na zona rural do município de Vila Valério.
De acordo com as apurações, os fatos aconteceram no dia 15 novembro de 2025 e envolveram atos de crueldade contra dois cães.
Conforme o processo, o investigado amarrou um dos animais, uma cadela, pelo pescoço, com objetivo de amedrontá-la e evitar que não comesse ovos. Ela também sofreu agressões com objeto contundente. A cadela, por conta da violência, morreu.
Em seguida, o investigado submeteu outro cachorro à violência física. O animal foi levado pela coleira e depois solto fortemente ao chão. As condutas foram registradas por câmeras de segurança instaladas no local.
A materialidade e a autoria foram comprovadas por boletim de ocorrência, depoimentos de testemunhas, imagens e demais elementos constantes nos autos.
Diante disso, o MPES ofereceu denúncia com base na Lei de Crimes Ambientais, requerendo a responsabilização penal do investigado, ressaltando que ele incorreu duas vezes no delito, bem como a manutenção da prisão preventiva decretada pela Justiça – o investigado foi preso em flagrante –, além da reparação pelos danos morais e materiais causados.
O Ministério Público informa ainda que deixou de propor Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), em razão da gravidade dos fatos e da pena mínima prevista em lei para os crimes imputados.
O MPES destaca que atua de forma firme e contínua na defesa da fauna em todas as Promotorias de Justiça, contando ainda, em sua estrutura, com a Coordenadoria de Proteção e Defesa da Fauna (CPDF), responsável por fortalecer ações de prevenção, fiscalização, responsabilização e conscientização voltadas à proteção dos animais em todo o Estado.
fontes MPES e TV Tribuna
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