Vila Velha é a primeira cidade do ES a digitalizar processos em parceria com TJ

11 de maio de 2022

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Dando continuidade ao fim da era do papel na Prefeitura de Vila Velha, o prefeito Arnaldinho Borgo, acompanhado pelo procurador-geral do município, Dr. Vitor Silvares, assinou um convênio com o Tribunal de Justiça e a Subseção da OAB canela-verde, para digitalização e integração de todo o acervo da prefeitura e do Instituto de Previdência de Vila Velha, onde o município seja parte ou interessado no processo.

Esse é um passo fundamental, na avalição do prefeito Arnaldinho, para respostas cada vez mais ágeis aos moradores da cidade e interessados em despachos jurídicos. O prefeito ressaltou ainda que esse movimento de cooperação técnica fortalece a integração entre instituições e faz mais um rompimento na burocracia institucional.

“Essa integração nasce para gerar importantes frutos administrativos e jurídicos para Vila Velha. Dessa forma, dar entrada em um processo, acompanhar despachos e desfechos ficam mais céleres. Isso dá segurança jurídica ao munícipio, fortalece nosso alcance de integração com outras instituições e comprova nossa vocação de diálogo com todas as instituições”, avaliou o prefeito.

A cooperação técnica entre a prefeitura, o TJ e a OAB, que será responsável por intermediar a migração dos processos do papel para o digital, faz parte dos programas “Vila Velha 100% Digital” e “Juízo 100% Digital”, do Tribunal de Justiça. O convênio tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.

Enquanto a prefeitura entra com a mão de obra da equipe técnica, o Tribunal de Justiça concederá, além dos programas, um espaço equipado para a digitalização de todos os processos. O prazo de migração é de um ano.

O procurador-geral Vitor Silvares explicou que a participação do município nessa integração será cautelosa e técnica, para garantir a rapidez e eficiência do trâmite.

“Vamos colocar nosso material humano, equipe técnica qualificada, reforçada por estagiários, para atuar nesse processo de migração. Demos mais um passo para tornar nossa procuradoria e toda a gestão digital, tecnológica, moderna e, acima de tudo, eficiente, um dos princípios constitucionais da administração pública. Essa migração acompanha a gestão do prefeito Arnaldinho, que vem retirando Vila Velha das pilhas de papel, para a palma da mão, da consulta e resolução rápida”, comentou Dr. Vitor.