CPI revela maus-tratos em Maruípe e caso de família em condição análoga à escravidão
Operação contou com a atuação conjunta das Polícias Civil e Federal, Secretaria de Meio Ambiente de Vitória e Defesa Civil
Na manhã desta quarta-feira (07/05), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos Contra os Animais, presidida pela deputada estadual Janete de Sá, identificou um caso de maus-tratos no bairro Maruípe, em Vitória.
Durante a ação foram encontrados sete cachorros sob os cuidados de uma família. Um dos animais, no entanto, foi localizado sem vida, vítima do confinamento em um espaço insalubre, sem acesso a água potável ou alimentação adequada.
Os animais eram mantidos em condições extremamente precárias, em um ambiente insalubre e tomado por sujeira, fezes e urina. O imóvel apresentava infiltrações graves e não dispunha de nenhuma condição mínima de higiene ou salubridade.
A operação contou com a presença da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, representada pelo secretário Alexandre Ramalho, e da Polícia Civil, por meio do delegado Marcelo Nolasco. Posteriormente, a Polícia Federal foi acionada após a constatação de que a família vivia em condições análogas à escravidão. A Defesa Civil também foi chamada devido à estrutura comprometida e à precariedade do imóvel.
A CPI irá compilar todas as evidências e documentos coletados durante a diligência e encaminhá-los ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça, a fim de que sejam adotadas as medidas legais cabíveis.
Caso seja confirmada a prática de maus-tratos, tanto os responsáveis pelos animais quanto o proprietário do imóvel poderão ser enquadrados na Lei Sansão, que prevê penas de três a cinco anos de reclusão.
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