Governo aceita sugestões do deputado Bruno Lamas para quarentena
O governo do Estado anunciou um pacote de medidas econômicas, no valor de R$ 1,8 bilhão, para reduzir os impactos nas empresas, nos empregos e nas cidades com a quarentena (de 14 dias) que deve deixar fechados, até o próximo dia 31, estabelecimentos comerciais e empresariais, com objetivo de reduzir a contaminação e ampliar os leitos hospitalares no combate à nova onda de Covid-19.
No pacote, anunciado pelo governador Renato Casagrande (PSB) na última sexta-feira (19), constam várias medidas propostas pelo deputado estadual Bruno Lamas, do mesmo partido, o primeiro a subir à tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar atenção especial do governo para comerciantes, empresários, empreendedores e autônomos, ainda no último dia 16, minutos depois do governo anunciar a quarentena.
“Por acreditar neste governo, queremos pedir ao Estado que tome algumas providências neste momento difícil em que passa a sociedade capixaba. Estamos chegando ao número de 3 mil mortes diárias no País. A mesma mão que precisa neste momento decretar a quarenta, para evitar o colapso e garantir que vidas sejam salvas, também tem de ajudar os mais necessitados, além dos comerciantes e empresários”, declarou o líder do PSB na Assembleia, deputado Bruno Lamas.
O que foi proposto e o pacote econômico anunciado
Empréstimo
O que Bruno propôs: oferta de linha de crédito, com a liberação de R$ 500 milhões para financiamento a juros zero.
O que o governo vai fazer: Casagrande criou o Fundo de Aval Bandes com o objetivo de garantir as linhas emergenciais do Bandes/Banestes no valor de R$ 100 milhões.
IPVA
O que Bruno propôs: suspensão da cobrança de IPVA.
O que o governo vai fazer: o governo vai prorrogar o vencimento do IPVA por 3 meses.
Alvarás
O que Bruno propôs: prorrogação da validade dos alvarás.
O que o governo vai fazer: prorrogação dos prazos de validade de licenças e alvarás, emitidos por órgãos ou entidades públicas estaduais.
Água e energia
O que Bruno propôs: proibição de corte de água e energia dos comerciantes nos próximos 60 dias.
O que o governo vai fazer: isenção de tarifas e redução de até 100% nos juros para pagamentos de contas de consumo (água, luz, telefone e internet) e de tributos (IPVA, IPTU, ISS e taxas) por meio do cartão de crédito Banescard.
Cestas básicas e computadores para alunos
O que Bruno propôs: a entrega de cesta básica para os alunos e doações de equipamentos (computadores e mouses) para ajudar nas aulas on-line.
O que o governo vai fazer: o governo criou o Procidades, com investimentos de R$ 50 milhões, já disponíveis para os municípios. A proposta é financiar investimentos e modernizar a gestão pública dos municípios capixabas, como creches, escolas, postos de saúde (equipamentos), obras de saneamento e iluminação, georreferenciamento e até as placas fotovoltaicas, que reduzem o custo com energia elétrica.
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