Inscrições para Conselheiro Tutelar de Marataízes até 07 de maio

today26 de abril de 2019
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Está em vigor o edital de convocação para novos membros do Conselho Tutelar de Marataízes para o quadriênio de 10 de janeiro 2020 a 09 de janeiro de 2024. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marataízes (CMDCA) publicou no Diário Oficial nº 2713 de 08 de abril. Para acessar o edital completo basta clicar no link: https://www.marataizes.es.gov.br/uploads/diario_oficial/diario-oficial-n-2713-08-04-2019-1554758330.pdf?fbclid=IwAR3U9poVupK_lijJFPTLQ5k_Nd1BXJi-FWMdt6dTWGlP3QGrJAKr2wZ4DL0

O prazo das inscrições é entre os dias 08 de abril à 07 de maio. O candidato deve comparecer na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho de Marataízes, situada na Rua Amélia Maltasche, Ed. Itamaraty, 1° andar, Cidade Nova, Marataízes, das 9 às 14h. A eleição para os membros realizar-se-á no dia 06 de outubro de 2019, das 08 às 17h.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por 05 membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de 04 anos, permitida 01 recondução, mediante novo processo de escolha em igualdade de escolha com os demais pretendentes.

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