Secretário André Garcia responde perguntas de deputados da Comissão de Segurança

A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa sabatinou o secretário de Segurança e Defesa Social, André Garcia, sobre a recente polêmica dos policias militares da ativa cedidos a vários órgãos e pessoas do Estado e convocou para a reunião do dia 21 de novembro o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Marcos Antônio Souza do Nascimento.

Através do presidente Euclério Sampaio, do vice-presidente Josias Da Vitória e do membro efetivo, Gilsinho Lopes, a Comissão de Segurança cobrou esclarecimentos sobre o número de policiais militares cedidos a outros órgãos e cobrou tratamento igualitário. O deputado Da Vitória comentou a convocação do secretário André Garcia.

“O secretário nem precisava vir aqui para dizer quando vai tirar (Policiais Militares) dos outros órgãos. Se está ilegal, já era para ter retirado. O que não pode é a secretaria de segurança não ter conhecimento dos PMs, que estão ao seu comando, disponibilizado a diversos órgãos do Estado. Portanto, nós questionamos o secretário para que ele pudesse apresentar esses números à sociedade. Falou-se tanto dos cinco policiais que estavam na Assembleia, mas não estão falando dos mais de 40 que estão no TJ, os mais de 40 no MP, na Sesp, na Sedu, na segurança de algumas autoridades.  É um absurdo ter 14 PM na segurança de um prefeito, do prefeito de Vila velha, que desde que chegou ao ES anda com veículo da PM, com gasolina da PM. O cidadão paga seu imposto de forma muito sofrida e não pode pagar isso para dar privilégio para alguns. Eu defendo a legalidade. Que se faça aqui na Assembleia Legislativa, que se faça no Tribunal de Justiça, no Ministério Público, nesse monte de prefeitura e, principalmente, a algumas autoridades. Às vezes esses policiais nem fazem a segurança, mas vão buscar filho na escola, segurança andar com cachorrinho no calçadão. O secretário não pode virar as costas para isso. É necessário que isso possa ser feito de forma igualitária. O cidadão não quer privilégio para a Assembleia, mas também não quer para Juiz ou Promotor. A segurança vai durar mais quantos anos, se a ameaça foi feita 15 anos atrás? O secretário precisa sim apresentar o que está fazendo para melhorar a segurança do nosso Estado. Tá reclamando que não tem policiais militares, já que não contrata, então tira do privilégio de alguns para dar ao povo”, enfatizou.

Da Vitória – O senhor tem conhecimento enquanto secretário de segurança de quantas pessoas circulam na Assembleia Legislativa diariamente?

André Garcia – Não tenho ideia, mas tenho noção que é uma quantidade razoável de pessoas. Mas, dai é uma inversão de papéis. O policial da reserva pode prestar o serviço de segurança orgânica e contribuir com o controle.
Policiamento ostensivo sabemos que é necessário ser militar da ativa.

Da Vitória – Então, já que o senhor não sabe, seria interessante buscar esses números até para fazer um comparativo com os demais locais. O senhor tem noção do quantitativo que está a disponibilidade em outros órgãos?

André Garcia – Estamos fazendo um levantamento para buscar essa informação. Temos um dado de policiais miliares no Tribunal de Justiça, em torno de 42, 43 estão com o Gaeco no Ministério Público e alguns policiais depende da configuração jurídico. Alguns, como prevê a legislação, estão em cargos comissionados, no caso em prefeituras.

Da Vitória – Então, se eles estão nesses locais, estão na mesma modalidade dos que estavam na Assembleia Legislativa?

André Garcia – Por isso que solicitamos o retorno desses policiais militares também.

Da Vitória – O que levou o senhor a tomar a iniciativa pela Assembleia Legislativa na semana passada?

André Garcia – Será tomada em todos os poderes. Será encaminhado o mesmo ofício ao TJ, do cronograma de retorno, assim como será feito no MP.

Da Vitória – Mas, no boletim foi publicado na semana passada não consta o retorno dos policiais dos demais poderes.

André Garcia – Assim como tiveram tempo de se desvincular das suas funções na Assembleia, daremos a eles (demais poderes). Pois são especificidades diferentes, no MP fazem um trabalho de dirigências ministeriais e sabemos que há diversos policiais e faremos o convênio com os policiais da reserva.

Da Vitória – Quantas autoridades nós temos com escolta militar?

André Garcia – O que eu tenho o conhecimento, não fizemos o relatório ainda, pois estamos levantando essas informações, o Tribunal de Justiça tem escolta de um magistrado já conhecido, do atual prefeito de Vila Velha e um ou outro policial que faz escolta a magistrados.

Da Vitória – Quantos policiais militares fazem a escolta do prefeito de Vila Velha?

André Garcia – atualmente são 14.

Gilsinho Lopes – Desde 2002/2003 tem várias autoridades com seguranças. Para se fazer essa segurança é preciso ter uma formação específica. Essas pessoas que fazem a segurança têm formação específica? Os que estão recebendo a segurança seguem as orientações? Ou seja, não pode estar passeando em calçadões da vida com seus cachorrinhos, em boates e com seguranças atrás.

André Garcia – Específica alguns têm e outros não.

Gilsinho Lopes – Existem veículos do Estado à disposição desses municípios e das autoridades?

André Garcia – Sim, usados para a escolta.

Gilsinho Lopes – Com combustível e manutenção pagas pelo Estado?

André Garcia – Sim.

Euclério Sampaio – A que forma foram colocados à disposição do prefeito de Vila Velha?

André Garcia – Eles não estão cedidos, estão na modalidade de escolta. Isso aconteceu na limitação orçamentária, que tivemos que reduzir o número de policiais da reserva, que eram 300 e agora são apenas 5.

Euclério Sampaio – Mas foram colocados por ordem de quem?

André Garcia – O que estão lá foi pela secretaria e pelo comando geral.

Euclério Sampaio – Numa escala muito boa, já poderiam ser menos policiais, mas por que 14? Será que não é porque ele é amigo do Governador?

André Garcia – Se me perguntarem se eu acho conveniente, eu vou dizer que não acho.