Vereador de Vitória é condenado a mais de 31 anos de prisão
O vereador de Vitória Orlandino Rodrigues de Souza, conhecido como Baiano do Salão (Podemos), foi condenado a 31 anos, 6 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e lesão corporal contra uma criança de cinco anos. A sentença foi proferida pela 10ª Vara Criminal de Vitória.
De acordo com a decisão, os crimes ocorreram ao longo de aproximadamente quatro meses. Apesar da condenação, o parlamentar poderá recorrer em liberdade. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, caso a condenação seja mantida após o fim dos recursos.
Medidas cautelares
Enquanto o processo segue para as instâncias superiores, a Justiça determinou que o vereador utilize tornozeleira eletrônica, que deverá ser instalada em até 24 horas após sua notificação.
Além disso, ele está proibido de manter qualquer contato com a vítima, familiares ou testemunhas do processo, devendo permanecer a uma distância mínima de 300 metros dessas pessoas.
Indenização de R$ 125 mil
A sentença também determina o pagamento de R$ 125 mil por danos morais à vítima.
Segundo o magistrado, a indenização tem como objetivo auxiliar no custeio de tratamento psiquiátrico e na reabilitação da criança, além de cumprir função pedagógica. O juiz considerou ainda a condição financeira do réu por exercer mandato eletivo.
Após o trânsito em julgado — quando não houver mais possibilidade de recursos — o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá ser comunicado para promover a suspensão dos direitos políticos do parlamentar.
Crimes durante a pandemia
A maior parte da pena, 30 anos de reclusão, refere-se ao crime de estupro de vulnerável.
Na decisão, o juiz afirma que o vereador se aproveitou do período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19 para dificultar que a criança tivesse contato com outras pessoas que pudessem perceber os abusos.
Já a condenação de 1 ano, 6 meses e 20 dias de detenção corresponde ao crime de lesão corporal.
Conforme a sentença, a vítima era submetida a agressões como socos, tapas, cascudos, sufocamentos e até aplicação de pimenta nos olhos para impedir que gritasse.
Defesa contestou acusações
Durante o processo, a defesa sustentou que não havia provas suficientes para condenar o vereador.
Os advogados afirmaram que as lesões teriam ocorrido de forma acidental e negaram qualquer intenção de machucar a criança. Em relação à acusação de estupro de vulnerável, alegaram que o parlamentar não praticou o crime e citaram um primeiro laudo psicossocial elaborado durante a investigação. A defesa também argumentou que teria ocorrido prescrição em relação ao crime de lesão corporal.
Até a publicação da sentença, o vereador e sua defesa não haviam se manifestado sobre a condenação. O espaço permanece aberto para eventual posicionamento.
Quem é Baiano do Salão
Natural da Bahia, Orlandino Rodrigues de Souza tem 53 anos e mora no Espírito Santo desde a juventude, onde se estabeleceu no Bairro da Penha, em Vitória.
Conhecido como Baiano do Salão por atuar durante muitos anos como cabeleireiro, é formado em Administração e Direito. Também foi líder comunitário e presidiu, por seis mandatos, a associação de moradores do Bairro da Penha.
Nas eleições de 2024, foi eleito vereador de Vitória pelo Podemos com 2.171 votos. Antes disso, em 2022, chegou a assumir temporariamente uma cadeira na Câmara Municipal durante a licença de outro parlamentar.
FONTE PORTAL PONTO 3
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