Deputado Bruno Lamas quer aprovar política pela primeira infância

Medida objetiva garantir respeito aos direitos das crianças capixabas de zero a seis anos 

Com o objetivo de encontrar soluções para problemas que afligem as crianças de zero a seis anos, o deputado Bruno Lamas (PSB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 256/2022, que sugere o Plano Estadual pela Primeira Infância.

“A iniciativa tem o objetivo de criar programas e agendas que promovam o respeito ao direito das crianças, como qualquer ser humano”, destaca o autor do texto.

Para justificar a medida, o autor apresenta dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). As informações de 2018 revelam que 61% das crianças e jovens brasileiros são pobres com privações de pelo menos um direito e 48,7% apresentam múltiplas privações como, entre outras, de saneamento, de educação, de água e de proteção contra o trabalho infantil.

Bruno Lamas, que é presidente da Comissão de Educação da Casa e vice-presidente do colegiado de Cidadania, afirma que a medida terá impacto na criação de políticas públicas que visam a proteção dos meninos e meninas contra bullying e todas as violências, incluindo abuso e exploração sexual, exposição consentida ou não a conteúdo pornográfico ou sexualmente apelativo.

O plano estadual terá inspiração no plano nacional e deverá observar diretrizes durante sua formulação, como: a garantia de todos os direitos das crianças na faixa etária, com prioridade para as que estão em vulnerabilidade; e a atuação de órgãos estaduais e municipais buscando o desenvolvimento dos meninos e meninas, sem esquecer da participação da União na articulação de ações.

A proposta também deixa encaminhado o processo de estruturação dos planos municipais da primeira infância, que terão a participação de entidades representativas das famílias e crianças, além de auxílio do Estado.

Caberá ao Executivo divulgar anualmente os recursos direcionados para esses programas e o percentual que esses valores representam dentro do orçamento.

As comissões de Justiça, Educação e Finanças emitirão parecer sobre a matéria, antes dela ir à votação, o que deverá ocorrer após o recesso parlamentar.

ASSOCIAÇÃO
Em Alegre, a Associação Sete Montes, que atende a crianças e adolescentes em vulnerabilidade social nos morros do Querosene e do Carrapato, já tem recebido recursos de emenda parlamentar do deputado.

A associação tem projetos de sustentabilidade, empoderamento feminino e socioambientais, com cursos de violão, cabeleireiro e atendimentos nutricionais.

A Sete Montes tem como missão promover o desenvolvimento integral e a igualdade de oportunidade por meio de atividades lúdicas voltadas para a educação, esporte, música e arte.

“Numa visita recente à cidade, eu me deparei com o pequeno Laicon, um dos participantes do projeto, que me deu o abraço mais espontâneo e sincero que recebi na vida. São gestos como esse que enobrece o nosso mandato”, declarou Bruno, visivelmente emocionado.