Deputado pede urgência em projeto que cria Comissão Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher no ES

Bruno Lamas quer criar na Assembleia Legislativa um colegiado específico para investigar denúncias, discutir e buscar políticas públicas de combate à violência doméstica, sem custos para a Casa, usando os servidores que já atuam no Legislativo estadual

O país presenciou estarrecido, em vídeo que circulou pelas redes sociais, o procurador da cidade de Registro, no interior de São Paulo, Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, espancar com socos e chutes sua chefe hierárquica e colega de trabalho, a procuradora-geral do município paulista, Gabriela Samadello de Barros, 39.

Indignado, o deputado estadual Bruno Lamas (PSB) usou hoje (22) a sessão híbrida da Assembleia Legislativa para cobrar urgência na votação de um projeto de resolução de sua autoria que cria a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, sem aumento de custos para o Legislativo estadual.

Em São Paulo, o fato levou ao afastamento de Demétrius do cargo, a suspensão do seu salário e um processo administrativo aberto contra ele que deve resultar na exoneração do servidor público. Mas para Bruno Lamas, o problema é mais amplo e requer atenção das autoridades, inclusive no Espírito Santo.

“Assim como existem as comissões de Saúde, Educação e Meio Ambiente, que são permanentes no Legislativo estadual, a criação de um colegiado próprio para discutir e buscar políticas públicas de combate à violência doméstica é uma necessidade urgente. Os índices de feminicídio atingiram números alarmantes. Precisamos dar uma resposta imediata, produzindo políticas públicas e ações para minimizar o problema”, declarou Bruno, durante aparte à fala da deputada Janete de Sá (PSB), que propôs uma nota de repúdio ao episódio.

De acordo com Bruno, caberá à comissão, caso ela seja aprovada, investigar denúncias relativas à ameaça ou à violação dos direitos da mulher vítima de violência doméstica, física, psicológica e moral, além de fiscalizar e acompanhar os programas governamentais relativos à proteção dos direitos da mulher em face de atos de violência.

Segundo o deputado, será função do colegiado fiscalizar os programas de apoio às mulheres que são chefes de família, monitorar a saúde materno-infantil e neonatal das vítimas de violência nas regiões mais carentes, e fazer pesquisas e estudos acerca da situação no Espírito Santo, no Brasil e no mundo.

“Também é preciso incentivar a conscientização da imagem da mulher na sociedade, promovendo a igualdade racial e investigando denúncias relativas à discriminação racial, além de garantir a defesa delas”, propôs o parlamentar, que destacou o fato que, para desempenhar suas atribuições, a comissão contará com os servidores já existentes na estrutura de cargos da Secretaria da Assembleia Legislativa.

O Mapa da Violência mostra que o Brasil ocupou a quinta posição entre os países com maior taxa de homicídios por 100 mil mulheres em 2013. O Espírito Santo, após a pesquisa, passou a ocupar a primeira colocação nos anos de 2014 e 2015 dentre os estados brasileiros. Atualmente, continua em posição de destaque no ranking.

Em sua justificativa para abertura de uma nova comissão na Assembleia, Bruno destaca que esse tipo de abuso está ligado à posição desigual das mulheres nos relacionamentos, e ao “direito” masculino ao controle sobre bens e comportamentos femininos, de modo que, quando a mulher desafia esse controle ou o homem não pode mantê-lo, se estabelece a violência.

Como consequência, as mulheres são vítimas de traumatismos físicos, gravidez indesejada, aborto, complicações ginecológicas, infecções sexualmente transmissíveis, transtorno de estresse pós-traumático, dentre outros.

UNIDADES DE SAÚDE
Por isso, propõe Bruno, o assunto deve estimular novas práticas nas unidades de saúde, como a discussão do tema da violência e a criação de espaço de escuta, acolhimento e assistência à mulher, para melhor compreender e enfrentar este fenômeno.

“Essa prática deve ser observada e combatida com cuidado e firmeza, merecendo da Assembleia Legislativa uma atenção especial. Atualmente, o tema é tratado pelo regimento interno no âmbito da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, que trata ainda dos direitos das minorias e dos setores discriminados, tais como: os do índio, do menor, da mulher e do idoso. É pouco!”, opinou o parlamentar.

Para Bruno, cabe ao Legislativo receber as vítimas e ouví-las, para mudar esse horizonte, rumo à maior valorização da mulher.

fonte e foto assessoria parlamentar