Deputado cita caso de criança estuprada e cobra mais atenção à primeira infância

Nos últimos dias, ganhou destaque no País um crime praticado por um tio que teria estuprado e engravidado uma sobrinha de 10 anos, em São Mateus, no Norte do Estado. Essa, por sua vez, teve de passar por um aborto legal, no Recife (PE), no domingo, além de ter as informações do seu caso vazado irregularmente.

Os abusos sexuais teriam começado quando ela tinha apenas 6 anos, ainda na primeira infância.

Em discurso na sessão virtual da Assembleia Legislativa, o deputado Bruno Lamas (PSB) condenou a postura do tio da menina, que foi preso em Betim (MG), na última terça-feira (dia 18), e cobrou justiça. Mas em que condições vivia essa criança, órfã de mãe e cujo pai está preso?

Para evitar situações de desestruturação familiar e incentivar a melhoria das condições de vida de crianças de 0 a 6 anos, o deputado Bruno Lamas (PSB) propôs, dias antes da ocorrência do fato em São Mateus, a criação do Dia Estadual da Primeira Infância, que seria comemorado em 11 de julho, e a Semana Estadual da Primeira Infância, festejado entre os dias 11 e 17 do mesmo mês.

Dessa forma, esse período passaria a ser reconhecido como prioridade na agenda de governos e da sociedade civil, os quais devem garantir às crianças o direito à proteção, à saúde e à educação de qualidade, permitindo a sua sobrevivência e o seu pleno desenvolvimento.

Caso o projeto de lei seja aprovado, na Semana Estadual da Primeira Infância Capixaba (PIC) serão realizados eventos e projetos ligados a essa etapa da vida, através de palestras, seminários e debates, feiras, dentre outros.

“Os investimentos na primeira infância conduzem a benefícios significativos a longo prazo, que reduzem a lacuna entre alta e baixa renda familiar. Investir em crianças novas em situação de desvantagem promove justiça e equidade social e, ao mesmo tempo, produtividade na economia e na sociedade como um todo”, destaca o parlamentar.

Segundo ele, os princípios básicos da neurociência indicam que oferecer condições favoráveis ao desenvolvimento infantil é mais eficaz e menos custoso do que tentar tratar as consequências das adversidades iniciais mais tarde.

Já pesquisas científicas comprovam que os primeiros anos de vida é o período com a maior “janela de oportunidades” para o desenvolvimento humano integral. O que a criança aprende na primeira infância serve de base para tudo o que ela aprenderá ao longo de sua vida.

“Nos três primeiros anos de vida, existe um maior desenvolvimento cerebral e cognitivo, momento onde há um significativo desenvolvimento da criança. Estudos destacam que são muito importantes a construção e o fortalecimento dos vínculos afetivos e os cuidados nos primeiros anos de vida. É um investimento nas famílias capixabas”, explica.

A proposta tramitará nas comissões da Assembleia antes de ser votada.

Foto Tati Beling/ALES