Fiscalização do PROCON em postos de Marataízes termina sem autuações
Operação conjunta verificou preços, documentação, quantidade e qualidade dos combustíveis comercializados no município
O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-ES), em parceria com o PROCON Municipal de Marataízes, concluiu nesta quarta-feira (24) uma operação de fiscalização em todos os postos de combustíveis localizados na área urbana do município. A ação teve início na última segunda-feira (22) e teve como objetivo garantir o cumprimento das normas de defesa do consumidor e a qualidade dos serviços prestados à população.
Durante os três dias de fiscalização, as equipes dos órgãos verificaram planilhas de custos e preços dos combustíveis, além de toda a documentação exigida pelas legislações federal, estadual e municipal. Os fiscais também realizaram testes de vazão nos bicos das bombas para confirmar se a quantidade de combustível fornecida corresponde ao volume pago pelo consumidor.
Outro ponto analisado foi a qualidade dos combustíveis comercializados, seguindo os critérios estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além disso, foram observadas outras exigências previstas na legislação de proteção e defesa do consumidor.
De acordo com o PROCON-ES, os dados coletados durante a operação serão encaminhados para análise técnica em Vitória. Nenhuma irregularidade foi constatada em flagrante, e, por isso, não houve autuações durante a ação realizada em Marataízes.
A fiscalização conjunta entre o PROCON estadual e o PROCON municipal é realizada periodicamente e está prevista nas diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), reforçando o compromisso dos órgãos com a transparência nas relações de consumo e a proteção dos cidadãos.
Como denunciar
O consumidor que identificar qualquer indício de irregularidade em postos de combustíveis ou em outros estabelecimentos pode registrar denúncia junto ao PROCON-ES pelo telefone 151 ou por meio do aplicativo PROCON-ES.
Em Marataízes, também é possível entrar em contato com o PROCON Municipal pelo WhatsApp (28) 99987-6048, pelo telefone (28) 3530-6719 ou pelo e-mail [email protected]. As denúncias também podem ser encaminhadas à Agência Nacional do Petróleo (ANP).
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