Procon de Guarapari notifica comerciantes para que não aumentem o preço do álcool em gel e das máscaras
today18 de março de 2020
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Desde a última sexta-feira o Procon de Guarapari, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município, está notificando os comerciantes da cidade para que não aumentem, sem justa causa, os preços do álcool gel, máscaras, dentre outros produtos.
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, é proibido elevar o preço de produtos e serviços sem justa causa. Os custos devem ser comprovados através de documentos.
“Não podemos admitir que em um momento como este, pessoas possam aproveitar para aumentar os preços. Essa é uma prática abusiva. O comerciante que agir desta forma pode sofrer as sanções administrativas previstas em lei. A multa varia de R$ 600,00 a R$ 9 milhões”, disse o supervisor do Procon, Ewerton Pereira.
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